Compra do Twitter por Elon Musk não deve mudar acordo com TSE

Os entendimentos firmados até o momento são mais no sentido da cooperação e não preveem alterações significativas que exijam mudança de curso nos acordos feitos

Roberto Jayme/Ascom/TSE

A compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk não deve afetar os acordos feitos entre a plataforma e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de combater à desinformação nas eleições de 2022, de acordo com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei sobre as fake news na Câmara.

Segundo o parlamentar, o negócio bilionário só deve ser concluído no fim do ano, depois que as eleições já tiverem ocorrido no Brasil. “A consolidação da compra vai se projetar para além da eleição. Com sorte, vai ser homologada em dezembro. E eu não vejo, no curto prazo, uma mudança de orientação por parte do Twitter”, analisou o o deputado.

Os entendimentos firmados até o momento são mais no sentido da cooperação e não preveem alterações significativas que exijam mudança de curso nos acordos feitos. No início de abril, o Twitter anunciou medidas para fazer com que sejam veiculadas informações seguras e corretas sobre o pleito, conforme as normas eleitorais. Acordos semelhantes foram assinados entre o TSE e outras plataformas digitais, como Facebook, Telegram e Instagram.

O uso das redes sociais tem sido cada vez mais intenso nas campanhas políticas. Por causa disso, diversas iniciativas têm sido adotadas por órgãos eleitorais e o Congresso visando combater o abuso de poder econômico e as fake news.

No caso do acordo entre o Twitter e o TSE, o leque de ações está normatizado por meio de um memorando de entendimento, visando à coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral.

Entre as novidades está a incorporação de etiquetas de identificação em contas de candidatas e candidatos, de uma seção no Twitter dedicada a informações relevantes e confiáveis sobre as eleições e de conteúdos especiais de curadoria.

Também foi lançada uma página específica sobre eleições no Brasil, na Central de Ajuda do Twitter, e o detalhamento da Política de Integridade Cívica do Twitter, que proíbe o uso dos serviços da plataforma digital para manipular e interferir nas eleições ou em outros atos cívicos.

Além disso, o Twitter informou que dará sequência às parcerias com autoridades eleitorais e com organizações da sociedade civil para desenvolver iniciativas de educação para tornar mais seguras as informações da rede social.