A Assembleia Geral Ordinária (AGO) dos acionistas da Petrobras aprovou, na noite desta quarta-feira (13/4), o indicado pelo governo para presidir a estatal como membro do Conselho de Administração.
A reunião, iniciada às 15h, avançou a noite e a União não conseguiu aprovar todos indicados para o novo Conselho da estatal.Antes, os acionistas aprovaram o balanço da empresa de 2021 e o pagamento de R$ 101 bilhões de dividendos, o equivalente a 95% do lucro de R$ 106,7 bilhões.
Dos 11 membros do colegiado, oito são indicados pela União, três pelos acionistas e um é eleito pelos funcionários. O governo federal indicou o químico José Mauro Ferreira Coelho, para presidir a companhia e o nome dele foi previamente recomendado pelo Comitê de Pessoas da estatal para integrar o Conselho.
Além de Coelho, havia outros sete nomes indicados pela União para compor o novo colegiado que poderá exercer um mandato de até dois anos. Entre eles, estava o engenheiro Márcio Weber, que já é conselheiro e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para presidir o Conselho da estatal e também teve o nome aprovado como conselheiro.
Dois nomes indicados pelo governo não passaram pelo crivo dos acionistas: Carlos Lessa e Eduardo Karrer. A eleição do novo presidente da Petrobras está prevista para a tarde de quinta-feira (14/4).
De acordo com fontes que acompanhavam a assembleia virtualmente, a votação dos conselheiros chegou a ser interrompida por 40 minutos, e ainda erraram o número mínimo para eleger um conselheiro em 300 mil votos e precisaram refazer as contas, o que atrasou ainda mais a assembleia.
Pauta polêmica
A pauta da reunião era extensa e um dos itens, que propunha a mudança no estatuto social da companhia, em meio às pressões de trabalhadores, foi retirado da pauta pelo Ministério de Minas e Energia (MME). “Os temas que seriam abordados em Assembleia Geral Extraordinária, na sequência da AGO, serão abordados em uma próxima oportunidade, pois as matérias deixaram de ser submetidas à apreciação do ministério supervisor, conforme prevê a portaria do Ministério da Economia”, informou a nota do MME sem confirmar as pressões para a retirada do item da pauta.
A proposta de mudança no estatuto era polêmica e mobilizou funcionários da empresa, porque previa ampliação do poder dos acionistas minoritários, que vivem tentando aumentar o número de representantes no Conselho. Na avaliação do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, essa alteração previa a retirada do artigo 3º do Estatuto, que, pela proposta de modificação, passaria a permitir que as políticas da empresa na área de responsabilidade social sejam fixadas pelo Conselho de Administração.
“Temos uma compreensão muito clara que essa mudança iria tirar o direito da União, que é acionista majoritário, de estabelecer políticas da Petrobras que visam o interesse do povo brasileiro. A Petrobras é uma empresa pública e não tinha como não deixar de cumprir um dever constitucional que é atender também o interesse público e não apenas o dos acionistas, que têm um caráter mais rentista e que visa o lucro acima de tudo. Infelizmente, a sociedade está sangrando muito, 19 milhões de pessoas passando fome e cozinhando a lenha, enquanto alguns milhares de acionistas vão receber R$ 101 bilhões de dividendos”, lamentou Bacelar. Segundo ele, assim como a FUP, a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) também se manifestou contrária à mudança.
O sindicalista voltou a criticar a política de preços internacionais da Petrobras e lembrou que os investimentos da empresa não param de encolher. “Em 2021, quando a empresa lucrou US$ 19 bilhões, a empresa investiu US$ 8,7 bilhões, muito menos do que o investido em 2011, quando a empresa teve o lucro recorde, de US$ 20 bilhões e investiu US$ 47 bilhões”, comparou. “Não tem cabimento uma empresa com um lucro desse tamanho às custas da população que está pagando o preço alto pelos combustíveis em detrimento da queda na capacidade de investimento”, lamentou. Ele lembrou que apenas os nove diretores da Petrobras, inclusive, o atual presidente, o general Joaquim Silva e Luna, ainda vão dividir R$ 39 milhões de bônus pelo desempenho contábil da companhia, que vendeu várias subsidiárias no ano passado.
Bacelar ainda criticou a indicação do MME de Weber para a presidência do Conselho. “Esse é um nome que atuou como representante de uma empresa suspeita de participar de lavagem de propina, de acordo com o Ministério Público Federal”, afirmou ele, citando a empresa Petroserv. Procurada, a Petrobras informou que “ratifica que o Weber atende integralmente aos requisitos e à ausência de vedações previstas tanto no Decreto 8.945/16, que regulamenta a Lei 13.303/16 (Lei das Estatais), quanto na Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras”. Segundo a companhia, o executivo “prestou todos os esclarecimentos devidos durante a aplicação do procedimento de background check de Integridade da Petrobras, incluindo o seu relacionamento pretérito com a empresa Petroserv”.
Ações voláteis
As ações da Petrobras subiram bem antes do início da assembleia e a companhia chegou a ultrapassar a Vale na liderança das empresas mais valiosas da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Contudo, ao longo do dia, em meio aos ruídos em torno da confusão do estatuto.
“Foi mais um ruído e atrapalhou um pouco, mas é outro passo em direção a reforçar a governança em vez de defender a interferência política. Mas o saldo foi positivo para a empresa”, destacou Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos. Enquanto as ações ordinárias (com direito a voto) da Vale fecharam o dia com alta de 0,03%, cotada a R$ 93,40, as preferenciais da Petrobras (sem direito a voto) subiram 2,13%, para R$ 34,57. Já as ordinárias avançaram 2,46%, para R$ 37,54, conforme os dados da B3.
A petrolífera encerrou o pregão desta quarta-feira em segundo lugar da listagem das maiores empresas da Bolsa, valendo R$ 474,5 bilhões, enquanto a mineradora, R$ 491,8 bilhões, segundo dados da RB. Na véspera, a Vale valia R$ 451,8 bilhões e a Petrobras, R$ 462,3 bilhões, conforme dados da Economática.