O governo desistiu de ampliar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 33%, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha sinalizando há alguns dias. Contudo, o governo estuda uma redução na tabela do Imposto de Renda, tanto para a pessoa física quanto para a jurídica.
O contínuo cabo de guerra entre o Palácio do Planalto e os governadores é um dos motivos para essa desistência, já que as promessas e acordos combinados antes do primeiro anúncio não foram cumpridos no congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis, uma contrapartida para a União zerar as alíquotas de PIS-Cofins sobre o diesel. Com isso, a redução do custo do litro do diesel seria de R$ 0,60, sendo R$ 0,33 provenientes da da União e R$ 0,27, dos estados.
O Planalto ficou irritado com o fato de que os estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao criar a nova alíquota fixa, nivelou o congelamento da alíquota única pelo teto recente em vez do preço dos combustíveis em vez da média dos últimos cinco anos. A nova alíquota do ICMS era prevista no projeto de lei complementar (PLP) 11/2020. A negociação vinha ocorrendo para evitar um novo reajuste da Petrobras, que acabou pegando todos, inclusive o presidente Jair Bolsonaro (PL), de surpresa. Com isso, o mega reajuste de quase 25% nos combustíveis foi a gota d'água para o chefe do Executivo decidir trocar Joaquim Silva e Luna do comando da estatal.
Por meio do decreto 10.979, de 25 de fevereiro, o governo reduziu o IPI em praticamente todos os produtos industrializados, exceto sobre os relacionados ao tabaco. Na quinta-feira (7/4), o ministro Paulo Guedes, havia prometido novamente um corte de 33% no IPI, e, assim, como forma para compensar a isenção da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Abrimos mão de uma receita importante zerando o imposto sobre diesel do nosso lado e eles não fizeram do lado deles. Agora, nos sentimos livres para aprofundar os nossos movimentos no espaço tributário”, disse Guedes, na quinta, em evento virtual do Bradesco BBI. Na ocasião, ele também sinalizou uma nova redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
Vale lembrar que, mesmo com a redução do IPI, os preços dos veículos novos e usados não param de subir e a produção das montadoras encolheu 17% no primeiro trimestre de 2022.
Correção da tabela do IR
Diante da falta de avanço na reforma do Imposto de Renda, o governo estuda redução do tributo tanto para a pessoa física quanto para a jurídica ainda em 2022, em pleno ano eleitoral.
As conversas, segundo fontes do governo, como a reforma do Imposto de Renda não andou, os técnicos estão buscando uma forma de corrigir a tabela do IR ainda neste ano, uma vez que técnicos não veem impedimento para que isso ocorra em pleno ano eleitoral. Contudo, o tamanho dessa correção vai depender do volume de arrecadação acima do esperado.
A proposta de reforma do IR previa aumento do limite de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. A correção foi de pouco mais de 31% para a faixa com rendimento mais baixo da população. As demais teriam reajuste em torno de 13%. Contudo, conforme dados do Sindifisco Nacional, a defasagem acumulada da tabela do Imposto de Renda desde 1996, estava em 135,52% até dezembro de 2021.