O presidente Jair Bolsonaro (PL) está cada vez mais convencido em acelerar o processo de privatização da Petrobras em meio à recente confusão na troca de presidente da estatal. Como o processo é demorado, a exemplo do que vem ocorrendo com a Eletrobras, o governo pretende, inicialmente, vender as ações da petrolífera em carteira da BNDES Participações (BNDESPar), que somam R$ 30 bilhões.
Com esses recursos, o governo daria a largada para a criação do Fundo Brasil, que destinará 50% do dinheiro arrecadado com a venda de ativos da União e com privatizações para o pagamento da dívida pública. Outros 25% seriam destinados para o Fundo de Erradicação da Pobreza, que já está criado e faltam fontes de recursos. Esse fundo terá como principal objetivo a distribuição do montante arrecadado para todos os brasileiros, igualmente, por CPF. E, finalmente, os últimos 25% seriam destinados para um Fundo de Renovação Nacional, para investimentos regionais em infraestrutura.
A ideia é eliminar da carteira da BNDESPar participações em empresas privadas, como JBS e Marfrig, que gira em torno de R$ 66 bilhões incluindo as ações da Petrobras, e destinar esses recursos para compor o Fundo Brasil. Tanto a administração quanto a gestão desse fundo serão feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Para vender os R$ 30 bilhões de ações da Petrobras que estão sob o controle do BNDES, contudo, o governo também está fazendo estudos para colocar esses papéis no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que é o de empresas com o mais alto nível de governança. A expectativa é de que esses R$ 30 bilhões virem R$ 50 bilhões em uma operação que poderá ser feita ainda neste ano.
Nesse sentido, a expectativa é de que essa medida possa render votos para Bolsonaro, que poderá rebater críticas da oposição afirmando que, além de vender parte da Petrobras — que foi o centro do escândalo de corrupção do Petrolão —, ainda conseguiu distribuir parte dos recursos à população.
O projeto para a criação desse novo fundo, que vem sendo prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, há um bom tempo, ainda está em fase de construção. Quando pronto, deverá ser encaminhado ao Senado Federal. Já há vários senadores interessados na relatoria, inclusive, Flávio Bolsonaro (PL), o filho mais velho do presidente.
Conforme dados da Petrobras, a composição acionária do capital total da companhia, em março, era composta por 28,67% da União Federal, 6,9% da BNDESPar, e 1,04% do BNDES.