Alta da receita não evita deficit

Rosana Hessel

postado em 29/04/2022 00:01

A Receita federal informou ontem que a arrecadação de tributos federais bateu recorde em março, somando R$ 164,1 bilhões, um aumento real (já descontada a inflação) de 6,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, a disparada das receitas não conseguiu evitar um saldo negativo de R$ 6,3 bilhões, o primeiro do ano, nas contas públicas consolidadas do governo central — que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência.

O deficit primário (que não contabiliza as despesas com juros da dívida pública) foi resultado de um salto de 13,5%, em termos reais, nas despesas, em relação a março de 2021, para R$ 143,7 bilhões. Já as receitas líquidas, descontadas as transferências para estados e municípios, avançou em ritmo menor, de 6,7%, para R$ 140,4 bilhões.

O secretário do Tesouro, Paulo Valle, minimizou o avanço das despesas e destacou que, devido a uma mudança de cronograma no pagamento de abono salarial e de seguro-desemprego, houve um aumento de R$ 11,6 bilhões no volume desses gastos. Ele destacou ainda que, por conta do aumento do Bolsa Família, que passou a se chamar Auxílio Brasil, essa despesa também aumentou, passando de R$ 3 bilhões, em março do ano passado, para R$ 7,4 bilhões neste ano.

"As receitas estão crescendo, e boa parte disso está sendo influenciada pelos preços das commodities, que ajudam as receitas especiais, como royalties", destacou a economista Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. Ela lembrou que, assim como os governos regionais, os resultados primários da União estão vindo melhores por conta desse componente da receita e como resultado da inflacão. "O problema é que o governo tem sinalizado medidas que podem piorar a trajetória das despesas nos próximos meses", alertou.

As contas do Tesouro fecharam no azul no mês passado, somando R$ 13,9 bilhões, dado 43,5% inferior, em termos reais, ao registrado no mesmo período de 2021. O deficit do Banco Central somou R$ 54 milhões em março. Já o rombo da Previdência Social encolheu 9,6% na comparação com o mesmo mês de 2021, somando R$ 20,1 bilhões.

No acumulado do ano, as contas do governo central apresentaram superavit primário de R$ 49,6 bilhões, 86% acima, em termos reais, do saldo positivo contabilizado no primeiro trimestre de 2021. No acumulado em 12 meses até março, o deficit primário das contas do governo central somou R$ 15,5 bilhões.

Nesse mesmo período, o rombo da Previdência Social ficou em R$ 262 bilhões, dado R$ 45,7 bilhões inferior ao saldo negativo no mesmo intervalo de 2021. Já o deficit previdenciário dos servidores e dos militares, que ficaram fora da reforma de 2019, praticamente não sofreu alteração e somou R$ 103,4 bilhões. (Colaborou Michelle Portela)