O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a carga tributária terá redução de R$ 62,9 bilhões nos próximos três anos, devido à redução geral de 25% das alíquotas dos produtos classificados na Tabela de Incidênica do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). O decreto autorizando a nova medida foi publicado ainda no ano passado, mas começa a valer a partir de 1º de maio.
"A medida busca estimular a economia, assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego e promover a recuperação econômica do país", escreveu o presidente nas redes sociais.
A previsão nas reduções dos tributos é de R$ 19,5 bilhões até o final deste ano, R$ 20,9 bilhões para 2023 e R$ 22,5 bilhões para 2024, ainda de acordo o próprio presidente, que postou sobre o tema neste feriado (21/4).
CARGA TRIBUTÁRIA TERÁ REDUÇÃO DE R$ 62,9 BILHÕES EM 3 ANOS.
A Tipi foi aprovada pelo Decreto nº 10.923, em dezembro de 2021, e sua eficácia tem início a partir de 1º de maio de 2022.
. R$ 19,5 bilhões para 2022
. R$ 20,9 bilhões para 2023
. R$ 22,5 bilhões para 2024
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 21, 2022
De acordo com o governo, como se trata de "tributo extrafiscal e de natureza regulatória, não é necessário apresentar compensação financeira e não há risco que se corra o risco de descumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A medida, segundo o presidente, tem como foco estimular a economia, reduzir perdas geradas pela economia e incentivar a criação de postos de trabalho.
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