O Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Economia, divulgou, na noite desta quinta-feira (31/3), o detalhamento por ministérios do bloqueio de R$ 1,72 bilhão previsto no decreto de programação orçamentária publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Seis órgãos foram contemplados com a tesourada. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi o que sofreu o maior corte, de R$ 900 milhões, o equivalente a 52,3% do contingenciamento. Até esta quinta-feira (31/3), a pasta era comandada por Rogério Marinho, ex-subordinado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e um dos maiores desafetos do chefe da equipe econômica. Marinho deixou o cargo para disputar um cargo no Senado pelo Rio Grande do Norte.
Em segundo lugar ficou o Ministério da Cidadania, R$ 363,2 milhões. Na sequência, ficou o Ministério da Educação, com bloqueio de R$ 200,4 mil. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sofreu corte de R$ 196,2 milhões. E, finalmente, os ministérios da Defesa e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sofreram bloqueios de R$ 52,1 milhões e de R$ 6,3 milhões, respectivamente.
Não foram detalhadas que áreas desses órgãos serão afetadas pelo contingenciamento, mas a expectativa é de que os cortes serão apenas nas emendas do relator geral, que fazem parte do polêmico "orçamento secreto".
O decreto visa adequar a programação orçamentária ao cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. A meta fiscal deste ano permite um rombo de até R$ 170,1 bilhões nas contas públicas em 2022. Mas por conta da reavaliação das receitas e das despesas primárias no relatório do primeiro bimestre, houve a necessidade do bloqueio de R$ 1,72 bilhão para a adequação das contas públicas ao teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento das despesas à inflação.
Em 2021, o contingenciamento foi maior, de R$ 28,9 bilhões e os valores foram liberados ao longo do ano devido ao aumento da receita acima das expectativas, em grande parte, devido à inflação de dois dígitos que ajudaram a engordar a receita com tributos do governo federal.
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