As contas públicas do governo central registraram um déficit primário de R$ 20,6 bilhões em fevereiro de 2022, de acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira (30). O rombo é o menor para o mês nos últimos sete anos.
O resultado primário agrega receitas e despesas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. E não inclui o pagamento dos juros da dívida pública e outros encargos.
Para o Tesouro, o resultado é semelhante ao de fevereiro de 2021, quando o governo central apresentou déficit de R$ 21,3 bilhões em valores nominais.
O Tesouro Nacional e o Banco Central foram deficitários em R$ 1,3 bilhão, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 19,3 bilhões. Com o resultado de fevereiro, o acumulado no ano totaliza um superávit primário de R$ 56 bilhões, o melhor para o período desde 1997, frente a um superávit de R$ 22,2 bilhões no mesmo período de 2021.
"Esse cenário mais favorável para as contas públicas ampara a melhora recente nas condições financeiras do país, num momento de grandes incertezas no ambiente geopolítico. A continuidade desse processo depende, no entanto, do prosseguimento do trabalho de consolidação fiscal em curso, centrado no respeito ao teto de gastos, na medida em que a dívida pública brasileira ainda se encontra em patamar elevado", apontou o relatório do Tesouro.
O déficit de fevereiro é o primeiro após cinco meses de superávit primário das contas públicas. Os resultados positivos foram registrados de setembro de 2021 a janeiro de 2022, em meio a recordes de arrecadação.
O governo, no entanto, anunciou recentemente cortes de impostos que terão impacto nas receitas públicas.
Segundo o Tesouro Nacional, o saldo nas contas públicas está relacionado com pagamento de benefícios e auxílios do Programa Auxílio Brasil, em fevereiro de 2022, no montante de R$ 7,4 bilhões; aumento das despesas livres (R$ 2,5 bilhões), com destaque para a função Saúde (R$ 1 bilhão); acréscimo de R$ 1,8 bilhão nos gastos com subsídios, Subvenções e Proagro (com destaque para R$ 1,4 bilhão em Proagro); aumento de R$ 1,7 bilhão no pagamento de créditos extraordinários devido à aquisição de vacinas; queda de R$ 2,6 bilhões nos gastos com pessoal e encargos sociais.