Dados da Previdência Social revelam que o tempo médio de espera enfrentado por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir concessão de benefícios pelo órgão é de 94 dias. O período é o mais longo registrado desde abril do ano passado, quando o processo demandava 102 dias. Alguns estados, porém, ficaram bem acima do padrão nacional, como é o caso de Tocantins, onde o prazo chega a 155 dias. O Distrito Federal apresenta a menor média, com 56 dias.
Sergipe e Pará também apresentam intervalo mais longo para atendimento das solicitações: 143 dias. O tempo é referente à análise dos benefícios, que conforme mudanças estabelecidas em 2021, pode perdurar de 30 a 90 dias. Antes, o prazo máximo era de 45 dias — foi revisto, no entanto, durante a pandemia, quando o instituto chegou a demorar 108 dias.
Para o requerimento de concessões referentes à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença com processos que começaram a ser tocados no ano passado, o período de 45 dias permanecem. Nos casos em que é necessário avaliação social e perícia médica, o prazo começa a ser contado a partir de quando elas forem concluídas. Tanto avaliação quanto perícia podem levar até 45 dias para serem realizadas, e até 90, se o local for considerado de difícil acesso.
Vale lembrar que, na hipótese de falha na documentação exigida para análise, o prazo fica suspenso até a última data para regularização da situação do segurado, que tem direito de recebimento de pagamentos retroativos correspondentes ao tempo de espera do benefício.
Solicitações paradas
Até janeiro de 2022, quase 1,5 milhão de pedidos de concessão estavam na fila para a primeira avaliação do INSS. O total já no processo de análise era de cerca de 1,8 milhão. Porém, em cerca de 1,3 milhão de solicitações, o prazo de 45 dias já havia sido ultrapassado.
O maior número de requerimentos incluídos neste cenário foram solicitados no Nordeste (608.048), seguido pelo Sudeste (588.862), Sul (251.993) e Norte (173.729). A região Centro-Oeste apresentou a menor quantidade, com 140.951 benefícios em avaliação pelo instituto. O INSS afirma que a média de pedidos estudados mensalmente é de 751 mil.
O orgão informou também estar investindo em capacitação de servidores, automação de processos, aquisição de equipamento tecnológico e parcerias com empresas, associações, sindicatos e prefeituras, com o objetivo de tornar o tempo de espera dos segurados mais curto.
*Estagiária sob supervisão de Andreia Castro