O governo federal pretende publicar nesta semana a Medida Provisória que cria o Renovar, programa de renovação da frota de veículos antigos. Em discussão com montadoras e outros segmentos do setor há mais de 20 anos, o plano tem início com caminhões, ônibus e implementos rodoviários.
Segundo informa o Ministério da Economia, a iniciativa, que será de caráter voluntário, é voltada à reciclagem veicular, ao incremento da produtividade e à eficiência logística. O proprietário que entregar o veículo em pontos de desmanche credenciados por órgãos de trânsito receberá o valor vigente no mercado.
"Todas as transações serão realizadas na Plataforma Renovar, um ambiente virtual no qual poderá ser efetuado o registro das operações relativas ao desmonte ou destruição, como sucata dos bens elegíveis e a utilização dos benefícios concedidos no âmbito do programa", informa o órgão.
Já houve várias promessas do governo de iniciar o programa, que sempre foi protelado. Montadoras acreditam que a MP será assinada só em abril, pois faltam detalhes a serem definidos.
Grupos envolvidos no projeto afirmam que há no País cerca de 460 mil caminhões com mais de 20 anos. A última pesquisa sobre a idade média da frota brasileira, feita anualmente pelo Sindipeças (sindicato das empresas de autopeças), indica que, em 2020, do total de 2,05 milhões de caminhões em circulação no Brasil, 17% tinham até cinco anos, 56%, entre seis e 15 anos, e 27%, acima de 16 anos.
"Frota muito velha representa custo grande em emissão de poluentes, problemas de veículos parados nas estradas, prejudicando a mobilidade e muitas vezes causando acidentes por falta de manutenção", diz George Carloto, gerente de Vendas da Iveco.
PROJETO PILOTO
A fabricante de caminhões e ônibus sediada em Sete Lagoas (MG) venceu licitação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para criar um projeto piloto e testar a implementação do programa de renovação de veículos pesados. Em parceria com uma de suas concessionárias, a Deva, também de Minas Gerais - que já atua com reciclagem de veículos -, a Iveco começou a adquirir no mercado 50 caminhões com mais de 30 anos para iniciar a operação.
Quem entregar o caminhão para a reciclagem receberá um crédito entre R$ 20 mil, se for um modelo de menor porte (leve), e R$ 30 mil, se for semipesado ou pesado. Segundo Carloto, o proprietário poderá usar o dinheiro como parte do pagamento de um veículo mais novo ou para outras finalidades.
Parte do valor virá de subsídios da ABDI e parte, da Iveco e da Deva, que, após triturar o veículo antigo e separar componentes como aço, borracha, vidro e resíduos de lubrificante, poderá vendê-los para empresas que precisam dessas matérias-primas. "Não vai existir reaproveitamento nenhum de peças", diz Carloto.
O objetivo, informa a ABDI, é testar o modelo negocial e operacional de reciclagem veicular seguindo os preceitos da economia circular. Os resultados desse projeto poderão ser usados pelo governo como insumo para elaboração da política pública de renovação de frota.
Também está em curso o desenho de outro projeto piloto para testar os mesmos conceitos em ônibus, informa o Ministério da Economia. O ministério ressalta que já existe infraestrutura para desmanche e reciclagem de veículos, serviço que será realizado por empresas privadas que atendam requisitos definidos na lei que regula a desmontagem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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