O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (22/3) o bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento da União de 2022 para evitar o descumprimento do teto de gastos. A restrição foi feita nas despesas primárias, com destaque para subsídios e subvenções, e vem com a projeção de um deficit de R$ 66,9 bilhões, atualização ante os mais de R$ 76 bilhões previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, a melhora nas estimativas tem implicações do incremento de receitas decorrentes do Imposto de Renda, Previdência e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Vale lembrar que as informações do relatório levam em consideração uma projeção do PIB (Produto Interno Bruto) acima do esperado pelo mercado — 1,5%, número justificado por Colnago pelos investimentos privados e desempenho do mercado de trabalho.
A meta do Governo Central aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano permite que o saldo negativo da administração chegue a R$ 170,5 bilhões. Conforme aponta o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre, a projeção das receitas primárias realizada pela equipe econômica passou de R$ 2,030 trilhões para R$ 2,118 trilhões. Já a estimativa para receita líquida foi alterada de R$ 1,644 trilhão para R$ 1,686 trilhão.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro