O governo editará decreto que vai zerar, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio, divulgou o Ministério da Economia nesta terça-feira (15/3).
Segundo as informações da pasta, a redução será gradual e escalonada em oito anos.
O objetivo de acordo com o Ministério é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual estamos em processo de adesão. O novo decreto alterará o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.
Assinatura das medidas provisórias sobre o novo marco de securitização, o aprimoramento das garantias rurais e a redução do IOF sobre operações de câmbio.
Segundo o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, essa medida vai auxiliar no processo de entrada na OCDE . "Com a medida do IOF câmbio, a gente consolida a entrada para o código de liberdade de capitais, permite que os fluxos de investimento no país possam vir com menores barreiras, barateia as possibilidades de investimento, possibilita entrada de mais recursos e permite que as pessoa consumam e buscam as coisas no exterior também com maior liberdade", afirmou.