A crise de custos no Brasil reacendeu o debate sobre o preço dos combustíveis e o custo político para os governos. Para o ex-diretor-financeiro da Petrobras, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, o governo federal precisa cortar gastos para poder subsidiar o preço dos combustíveis vendidos pela empresa e até especula sobre a retomada da conta-petróleo, pela qual o governo controlava os preços dos combustíveis na ditadura.
Freitas Gomes explica que a Petrobras não comete ilegalidade ou irregularidade ao aumentar os preços, mas sabe que o custo econômico, para os brasileiros, e político para os governos, exigem medidas para conter a inflação. “A Petrobras não tem alternativa. Tem de subir. O governo precisa oferecer subsídio. Porém, para isso, precisa oferecer fonte. Onde o governo pode cortar mais hoje?”, questiona.
Também ex-diretor financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista diz que o governo pode remanejar royalties dos municípios e estados ou cortar recursos do orçamento do Congresso Nacional.
“Os royalties são enormes para estados e municípios, não são dados para nada tão importante assim, nesse momento, porque vivemos um período de guerra”, diz. “Mas também poderia cortar verbas inúteis dos deputados e senadores. Esse é um preço que pode ser pago pelo Congresso”, diz.
O orçamento legislativo é decidido por votação no próprio Congresso.
Conta-petróleo
Freitas Gomes lembrou da chamada conta-petróleo, que o governo brasileiro já teve como alicerce dos subsídios para combustíveis, um mecanismo de compensações criado na época da ditadura. “Por que não?”, questiona o economista.
Assim como o orçamento secreto do Congresso Nacional, a conta-petróleo nunca teve transparência, existiu numa época em que os governos não precisavam prestar contas à população e numa época em que a Petrobras ainda não tinha acionistas privados.