Ministro do Trabalho promete MP de gratificação aos servidores do INSS

Em meio à greve dos funcionários do INSS desde 23 de março, José Carlos Oliveira, que tomou posse nesta quinta-feira (31/3), diz que MP que pagará adicional de R$ 50 por processo analisado está "saindo do forno"

Rosana Hessel

postado em 31/03/2022 17:52

(crédito: pri-0104-desemprego)

O novo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, evitou comentar sobre a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas adiantou que pretende publicar, em breve, uma medida provisória para conceder uma gratificação média de R$ 50 por processo analisado a fim de reduzir a fila de aposentadorias e pensões, que não para de crescer e atualmente está com 1,6 milhão de pessoas, de acordo com dados do ex-presidente do INSS.

“Na verdade isso está no forno”, disse Oliveira, nesta quinta-feira (31/3), a jornalistas, após a cerimônia de posse. Segundo o ex-presidente do INSS, a ideia é conceder a gratificaão para acelerar o processo. O órgão recebe, diarimente, 500 mil processos por mês, e, como o estoque não é baixo, os funcionários conseguem avaliar algo entre 510 mil e 570 mil. “Com a gratificação pode acelerar (a avaliação dos processos)”, disse ele, reforçando que o valor desse incentivo será em torno de R$ 50 por processo analisado.

“Desde que assumimos a presidência do INSS estamos trabalhando na redução das filas. E, para isso, estamos investindo na capacitação de pessoas (para aumentar o número daqueles que podem fazer as análises)”, disse.

De acordo com o ministro, o país ainda “não saiu da pandemia” e, portanto, não é possível conceder reajustes. Nesse sentido, a gratificação é uma forma de conceder um “incremento” salarial para os servidores do órgão.

Concurso

Oliveira ainda demonstrou otimismo para que o concurso do INSS seja aprovado pelo governo, mas em número menor do que o esperado. “Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil”, afirmou.

Após a cerimônia, o ministro ainda recebeu representantes da Federação Nacional dos Sindidcatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), com uma carta com as reivindicações dos grevistas, que estão parados desde 23 de março, em 23 unidades da Federação. Entre as reivindicações, está um reajuste de 19,99% na remuneração. O novo ministro prometeu marcar uma audiência para conversar com a categoria na próxima semana.

Saudosismo

Durante o discurso de posse, Oliveira demonstrou saudosismo dos tempos da ditadura, coincidentemente, no mesmo dia do golpe militar de 1964. Ele disse que tinha saudade de quando os estudantes das escolas “tinham aula de educação moral e cívica e formavam fila para cantar o Hino Nacional” e não poupou elogios ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que, na cerimônia de posse, chamou o golpe militar de mentira.

“Sou funcionário público, mas me orgulho de fazer parte do governo Bolsonaro. De outros, eu não quis fazer”, disse Oliveira, com 38 anos de carreira no serviço público, em cerimônia com a presença do ex-ministro Onyx Lorenzoni, que fez a transmissão do cargo e pretende concorrer ao governo do Rio Grande do Sul pelo MDB.