Desconfianças minam as novas mudanças no comando da Petrobras

Apesar da boa aceitação pelo mercado, mudança na cúpula da estatal tem questões a resolver, como a condenação de Rodolfo Landim pelo Tribunal de Contas da União e o descontentamento de caminhoneiros

Rosana Hessel

postado em 31/03/2022 06:00 / atualizado em 31/03/2022 08:46

(crédito: Alexandre Vidal/Flamengo)

O processo de troca no comando da Petrobras não será tão pacífico como o esperado pelo mercado. Os nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentam problemas jurídicos e até resistências dentro de uma das bases de apoio do chefe do Executivo.

Rodolfo Landim, presidente do Flamengo e escolhido por Bolsonaro para presidir o Conselho de Administração da Petrobras, já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em um processo envolvendo a estatal. O órgão aponta irregularidades na contratação para a aquisição de veículos sorteados entre consumidores da BR Distribuidora e aplicou multas de R$ 18 mil para os acusados, incluindo Landim, de acordo com o documento do TCU com o acórdão, de 2016. O tribunal também apontou uma outra irregularidade no pagamento de fretes e aplicou outra multa de R$ 3,5 mil a Landim no mesmo processo.

Questionada sobre essa condenação pelo TCU, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu um processo administrativo logo após o anúncio da mudança no comando da estatal, disse que não comenta casos específicos. Mas, conforme o artigo 147 da Lei 6.404/1976, a Assembleia-Geral das companhias abertas somente poderá eleger quem tenha exibido os comprovantes necessários para o cargo, bem cumprido as exigências do estatuto de governança da companhia.

A lei destaca que "são inelegíveis para os cargos de administração da companhia as pessoas impedidas por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos".

No caso do economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), há a insatisfação dos caminhoneiros, uma das categorias que mais apoiaram Bolsonaro na eleição de 2018.

Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirma que a troca de comando é apenas para Bolsonaro "ganhar tempo" e não haverá mudança na política de preços. Segundo ele, a categoria está "sem forças" para fazer qualquer tipo de mobilização e aposta na ação na Justiça para acabar com a política de preços internacionais (PPI) da estatal. Ele contou que a Petrobras já foi notificada. "A expectativa é de que alguma decisão saia até sexta-feira desta semana", disse.

Chorão voltou a criticar a PPI, atrelando o preço do diesel ao dólar, se o país é autossuficiente na produção de petróleo. Para ele, assim que Pires assumir, promoverá novos reajustes, porque a defasagem do diesel está elevada. "E tem um deságio de mais de 15%. Quero ver se ele (Adriano Pires) vai segurar ou vai repassar", disse.

Procurada, a estatal não comentou o assunto e, muito menos, a condenação de Landim pelo TCU.

Bolsa tranquila

Apesar das polêmicas em relação aos indicados para o comando da Petrobras, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) andou de lado e registrou alta de 0,20%, ontem, fechando em 120.259 pontos. As ações da companhia voltaram a subir em torno de 2%. Um dos motivos, segundo analistas, foi a fala do vice-presidente Hamilton Mourão, que reforçou a continuidade da política de preços na Petrobras. "Vai continuar tudo como dantes no quartel de Abrantes, não vai mudar nada. A Petrobras é uma empresa com ações em Bolsa, tem conselho de administração, tem toda uma governança. Ela não pode voltar aos fatos que ocorreram durante o governo do PT", disse o vice-presidente.

De acordo com Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, Mourão acalmou o mercado. "Acredito que os operadores teriam ficado mais receosos se Landim fosse o indicado para presidente da Petrobras diretamente, em vez do Conselho", disse. Contudo, ele alertou que se Pires não ficar muito tempo no cargo pode, sim, aumentar a desconfiança do mercado financeiro, porque comprovará uma interferência maior do governo na estatal.

Na avaliação de Ricardo Rocha, professor do Insper, a troca de presidente na Petrobras deixou mais dúvidas do que certezas. "É difícil entender essas trocas, mas o importante é saber que não podemos repetir o erro de congelar preços. O Brasil tem cobertor curto e uma máquina pública cara", afirmou. Para ele, a Petrobras precisa ser privatizada.