Depois de meses de tarifa extra na conta de luz, a “superbandeira” pode finalmente sair do orçamento dos brasileiros. O acréscimo de R$ 14,20 por 100 kWh consumido está em vigor desde setembro de 2021 e, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deveria permanecer até o dia 30 de abril. Mas na quinta-feira (17/3) o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a tarifa deixará de existir “nas próximas semanas”. Especialistas acreditam, no entanto, que o impacto para o consumidor não deve ser tão perceptível.
Bolsonaro falou sobre a tarifa de energia em uma live, realizada ao final da solenidade de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada. “Pelo que tudo indica, a superbandeira de energia nas próximas semanas vai deixar de existir. Isso foi feito em uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica para compensar a energia de uma origem bem mais cara que a hidrológica”, comentou o presidente.
A tarifa extra aplicada atualmente tem valor 49,63% mais alto do que a bandeira vermelha patamar 2. O mecanismo foi criado em agosto de 2021, a fim de custear o acionamento excepcional de usinas térmicas e importação de energia durante “o pior cenário de escassez hídrica vivenciado em 91 anos no país”, segundo informou à época a Aneel.
A cobrança extra ocorreria de setembro de 2021 a abril de 2022. Mas existem dúvidas sobre o impacto positivo do fim da medida. Renato Queiroz, pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ e conselheiro do Instituto Ilumina, explica que a retirada da bandeira de escassez hídrica não deve fazer maravilhas com o bolso do consumidor.
“No ano que passou, houve uma seca maior, e aí eles notaram que a bandeira vermelha — o último patamar — não ia ser suficiente. Criaram então uma bandeira de escassez, que encareceu a conta, além de todos os outros custos, quase 7%”, relembra o especialista. “Já se sabia que as distribuidoras teriam mais deficit, tanto é que já há outros aumentos. Vamos deixar uma bandeira tarifária de escassez hídrica para ter um aumento maior”, compara.
O especialista em energia afirma que o valor repassado ao consumidor em encargos de serviço vem de gastos das distribuidoras durante a pandemia e o período de seca, além do empréstimo de R$ 10 bilhões feito para cobrir a diferença que a bandeira de escassez hídrica não foi capaz de sanar. “Isso vai cair na nossa conta, alguém tem que pagar. Agora tem o novo empréstimo que fizeram para cobrir essa diferença da própria tarifa, de R$ 10 bi, que nós vamos começar a pagar em 2023, com juros. Olha que irracionalidade”, comenta Renato Queiroz.
Para ele, há um erro estrutural no setor e “ninguém encara isso”. “Você tem que fazer um modelo de setor que trabalhe com esses períodos de escassez hídrica, com essas afluências variáveis. Não foram feitos investimentos corretos suficientes na expansão com renováveis, de modo a não usar tanto os reservatórios”, finalizou.
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*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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