Brasil diz que vai produzir mais petróleo após pedido dos EUA

Medida tem como intuito impedir o desabastecimento mundial em meio ao conflito na Ucrânia. O Brasil está entre os 10 maiores produtores mundiais da commoditie

Thays Martins

postado em 15/03/2022 09:03 / atualizado em 15/03/2022 19:55

(crédito: EVARISTO SA)

O Brasil aumentará a produção de petróleo após um pedido dos Estados Unidos para evitar o desabastecimento mundial, em meio ao conflito no leste europeu. A informação foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao Valor Econômico, nesta segunda-feira (14/3) e confirmada ao Correio.

O ministro disse que o pedido foi feito pela secretária de energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm, na quinta-feira (10/3), em uma conversa por videoconferência. 

"Os países que têm estoque, como EUA, Japão, Índia e outros, estão liberando. Mas também tem que ter o esforço de aumento da produção. Ela [Jennifer Granholm] me perguntou se o Brasil poderia fazer parte desse esforço e eu falei ‘claro que pode’. Já estamos aumentando a produção, enquanto a maioria dos países da OCDE reduziu. Nós aumentamos nossa produção nos últimos três anos”, afirmou o ministro. 

O país está entre os 10 maiores produtores mundiais da commoditie, O Ministério de Minas e Energias não especificou, no entanto, qual vai ser o aumento na produção.

Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, no último dia 24 de fevereiro, o barril do petróleo tem batido recordes de preço. Em 7 de março, o barril de brent fechou em 140 dólares, quase seu máximo histórico. Nesta segunda, a cotação fechou em 106,90 dólares. 

A alta dos preços é impulsionada pelas sanções ao petróleo russo. O país é o terceiro maior produtor mundial de petróleo. No início do mês, o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou a proibição completa das importações de petróleo, gás natural e carvão da Rússia, como sanção por sua invasão à Ucrânia.

O Brasil já sentiu o impacto da alta nos preços. Na sexta-feira (11/3), a Petrobrás reajustou o preço da gasolina em 18,8% e do diesel em 24,9%.

Na quinta-feira, o Brasil criou um Comitê Executivo com o objetivo de monitorar o suprimento nacional de combustíveis e biocombustíveis relacionadas aos mercados interno e externo de petróleo, gás natural e derivados. 

Em comunicado ao Correio, a assessoria do ministro Bento Albuquerque ponderou que a ação trata-se de um "esforço global" na produção de combustíveis e que o Brasil manterá a capacidade de exportar e importar o produto. Leia a nota na íntegra:

"Em resposta à secretária de energia dos EUA, o ministro Bento Albuquerque disse que o Brasil estaria disposto a apoiar o esforço global de aumento da produção de combustíveis.

Conforme esclarecimento enviado abaixo, em 2022 está previsto um aumento de 7,3% na produção brasileira de petróleo. E a expansão deve alcançar mais de 70% nos próximos dez anos, chegando a 5,3 bilhões de barris/dia. Isso demonstra que o País manterá a sua condição de exportador e importante ator na exploração e produção de petróleo e gás natural.

Quando comparado ao ano passado, está previsto um incremento de cerca de 7,3% na produção nacional de petróleo em 2022.

O Brasil, como grande player em exploração e produção de petróleo e gás natural, tem criado condições de segurança jurídica e atratividade para novos investimentos e aumento progressivo na produção de petróleo e gás natural.

Além disso, resultado do esforço conjunto dos Poderes Executivo e Legislativo, foi aprovado, pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 e sancionada, pelo Presidente da República, a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que altera o cálculo do ICMS para gasolina, etanol anidro, óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), cuja implementação depende de deliberação dos estados e Distrito Federal.

A medida também zera tributos federais para óleo diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação (QAV), em especial as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Para o óleo diesel, o esforço do Governo Federal tem o potencial de reduzir, de imediato, R$ 0,33 por litro do preço final. Somado à redução decorrente da mudança da base de cálculo do ICMS prevista em regra de transição da Lei Complementar, a ser regulamentada nos próximos dias, pode ser reduzido um total de R$ 0,50 por litro na bomba.

Para verificar o efetivo reflexo da medida nos consumidores brasileiros, o Ministério de Minas e Energia tem promovido articulação com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por coordenar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor".