Responsável por estruturar concessões na área de infraestrutura, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) conta com uma série de projetos relevantes para a rede de transportes do Brasil. Os estudos realizados pela estatal já resultaram em mais de 70 leilões que garantiram mais um total superior a R$ 100 bilhões em investimentos contratados nos setores de rodovias, portos e aeroportos.
Segundo a empresa, que é vinculada ao Ministério da Infraestrutura, entre os projetos para os próximos anos está a concessão de rodovias em Santa Catarina, que deve atrair mais de R$ 30 bilhões em investimentos, e a relicitação de mais de 2 mil quilômetros de estradas. Os projetos estão em fase de estudos e devem ser leiloados em 2023.
No setor portuário, em 2022, estão previstos oito leilões de terminais portuários e a desestatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O setor ferroviário também conta com a previsão do leilão da Ferrogrão — que vai ligar a região produtora de soja, no Mato Grosso, ao porto de Itaituba, no Pará —, previsto para o segundo semestre deste ano. A EPL atua, ainda, nos estudos de viabilidade para o novo aeroporto da Serra Gaúcha e a estruturação de concessões de oito terminais aéreos na região Norte, que devem ser licitados em 2023.
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Olhar estratégico
Com 143 funcionários, a EPL chegou a ser vista como uma candidata à extinção depois que perdeu seu objetivo inicial (veja matéria ao lado). Essa perspectiva chegou a se acentuar no atual governo, que começou com uma agenda liberal na economia e a promessa de privatizações em massa. No entanto, de acordo com o presidente da estatal, Arthur Lima, a empresa é importante porque traz um olhar estratégico de longo prazo para o setor de infraestrutura de transportes. A EPL desenvolveu o Plano Nacional de Transporte e Logística (PNL), que identifica as principais oportunidades de ganhos econômicos e sociais para o país com investimentos em infraestrutura a serem executados pela iniciativa privada ou pelo poder público.
"Nesse planejamento de longo prazo, saem vários produtos que são fundamentais também para o desenvolvimento de médio e curto prazos", disse Lima.
Segundo a estatal, na continuidade do planejamento, a EPL desenvolve os Plano Setoriais, cujos primeiros resultados serão entregues ao Ministério da Infraestrutura em julho próximo.
Entre as novidades, está a avaliação de todos os pedidos de autorizações ferroviárias encaminhados à pasta. Os resultados permitirão que o poder público e a iniciativa privada desenvolvam estudos de demanda mais robustos.
Estados
A EPL utiliza as metodologias dos projetos federais para elaborar também Planos Estaduais de Logística e Transporte (Pelt). O governo de Rondônia, por exemplo, contratou a EPL com esse objetivo. "O trabalho vai identificar os gargalos atuais e futuros da infraestrutura no estado com a mesma metodologia utilizada no Plano Nacional de Logística", disse Arthur Lima. Os estudos vem sendo realizados em parceria com entes do governo estadual.
Para o Mato Grosso do Sul, a EPL desenvolve o Diagnóstico Logístico, ferramenta que busca traçar um panorama da situação da infraestrutura estadual para a elaboração de uma carteira de projetos de investimentos privados.