Na última segunda-feira (14/2), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) inaugurou a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba. Essa Zona já conta com 11 empresas participantes e mais de 40 outras interessadas em se instalar em sua nova área alfandegada. Para a implementação da ZPE, foi investido mais de R$ 50 milhões.
A inauguração da nova Zona de Processamento de Exportação em Parnaíba é um marco simbólico no desenvolvimento das ZPEs no Brasil. Até então, vários projetos de ZPEs já autorizados não vingaram por falta de uma legislação que desse segurança jurídica e econômica às empresas interessadas.
As mudanças trazidas pela Lei nº 14.184, aprovada em 14 de julho de 2021, tiraram o setor de um impasse que perdurava há décadas e agora vários estados estão tirando da gaveta os projetos de suas ZPEs. Logo após a inauguração, na segunda-feira, o governador Wellington Dias e seu secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, receberam na ZPE Parnaíba representantes de 40 empresas de diversos estados (São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará etc.) interessadas em se instalar na nova Zona de Processamento de Exportação.
Dias e Fonteles responderam a várias dúvidas das empresas, a maioria sobre detalhes do sistema tributário das ZPEs. As empresas presentes eram de setores bem diferentes: embarcações, fertilizantes, têxtil (couro), agronegócio, serviços de software, projetos de arquitetura, entre outros.
O Brasil tem apenas duas ZPEs instaladas — a primeira foi a de Pecém, no Ceará, inaugurada em 2013 — e 12 outras autorizadas, mas que ainda estão em fase inicial de implantação. Várias outras estão buscando a autorização, como é o caso da ZPE do Maranhão.
Com o novo marco legal, a expectativa do presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, é de que pelo menos mais duas ZPEs comecem a operar ainda em 2022 e que de cinco a seis novas Zonas de Processamento consigam autorização até o fim do ano.
O modelo das ZPEs é um sucesso em todo o mundo, sinônimo de mecanismos que impulsionam as exportações e o desenvolvimento econômico, com forte crescimento nas últimas duas décadas. Segundo estudo da PricewaterhouseCoopers (PwC), em 1997 o mundo tinha 845 ZPEs em 93 países. Duas décadas depois, em 2018, o total era de 5,4 mil ZPEs em 147 países – um aumento de mais de 500%.