A arrecadação dos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde em 2021, subindo 22,6% em relação ao ano anterior e atingindo a marca de R$ 637 bilhões. A informação é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o Confaz, a alta da arrecadação é a maior da série histórica iniciada em 1999. O principal fator foi o aumento expressivo nos preços dos combustíveis e da energia elétrica, que turbinou a arrecadação dos governos estaduais. Também é apontada como causa a retomada da economia após o período de lockdown adotado em diversas cidades brasileiras.
Com isso, cresce a pressão em cima do presidente sobre a discussão dos altos preços dos combustíveis em ano eleitoral. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) pressiona os governadores a reduzirem a alíquota, aliados insistem ser próprio presidente quem precisa resolver o impasse: ou reduz os preços ou perde votos importantes contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato ao governo.
A informação circula no comitê de campanha de Bolsonaro como item urgente da pauta de candidatura e será debatido internamente nesta semana.
Enquanto isso, o debate também cresce no grupo de governadores. Entre os aliados, está sendo negociada a possibilidade de criação de um fundo de estabilização dos combustíveis. No entanto, os próprios governadores anunciaram, na semana passada, a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do ICMS sobre combustíveis.
Ainda sobre combustíveis, Bolsonaro negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a cobrança de impostos do governo federal e dos estados sobre o diesel.
Ranking
O Mato Grosso lidera entre as unidades da Federação que mais tiveram crescimento na arrecadação do ICMS, totalizando 45,5% de aumento. Goiás é o segundo do ranking, com 32% de aumento em relação a 2020. Quase todos os estados tiveram aumento de arrecadação superior a 20%.
O ICMS representa 86% da arrecadação direta das unidades federativas, sendo parte destinada ao pagamento de funcionários públicos. Vale destacar que qualquer mudança na tributação gera polêmicas. Além disso, um quarto das receitas é transferido para municípios.
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