O consumidor deve se preparar para novos aumentos no preço da gasolina. É o que acredita Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis). Segundo o especialista, embora não seja viável prever com exatidão o que acontecerá no mercado, a conjuntura atual aponta para a necessidade de um reajuste.
“É importante frisar que hoje a defasagem de preços da Petrobras está em R$ 0,50 na gasolina e R$ 0,30 no diesel. Ou seja, a Petrobras tem essa margem de preço para repassar”, pontua Tavares, em entrevista ao CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília —, nesta quarta-feira (23/2).
Ele explica que “a política que a Petrobras adota desde 2016 é uma política de atrelamento ao mercado internacional — seja na variação do dólar ou no mercado do petróleo, que já está batendo a casa dos US$ 95. Lembrando que em dezembro esse mesmo petróleo estava na casa de US$ 79”.
Recentemente, o litro da gasolina chegou a bater R$ 6,39. Agora, porém, é possível vê-lo sendo vendido a R$ 6,89. A alta, de acordo com Paulo Tavares, se deve à margem de lucro, que estava baixa por conta do preço de custo alto. “A gasolina subiu, só no ano passado, 57% na refinaria e 47% no diesel na refinaria”, aponta.
“O Brasil é autossuficiente de petróleo , mas é deficitário em refino. Então, hoje, a Petrobras está na sua capacidade máxima e consegue refinar apenas 80% do que o país consome, principalmente o diesel”, pontua o presidente do sindicato. Portanto, o cenário resulta na necessidade de importação, que eleva os valores dos produtos.
Outro aspecto que colabora para os preços salgados mesmo com a margem de lucro dos postos não sendo exorbitante, é o pagamento de impostos, que totalizam R$ 2,40 por litro, ainda acrescentados ao preço de aquisição nas refinarias.
Projetos de Lei
O Senado pode votar ainda hoje o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020, ambos relatados por Jean Paul Prates. O primeiro cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP), que deve ser administrada pelo Executivo, ao passo que o segundo propõe uma espécie de congelamento do ICMS, estabelecendo uma alíquota única para cada produto em todas as unidades federativas do país.
Para Paulo Tavares, os projetos não devem resolver o problema a longo prazo: “Você no momento fica feliz, e daí, pouco a pouco volta ao normal. O que resolve mesmo é o efeito cascata do ICMS”, opina. Ele avalia ser difícil que uma das propostas passe em um futuro próximo, mas que a mais avançada é a do PLP 11/2020.
O problema, segundo o presidente do Sindicombustíveis, é que o ano é eleitoral, e os governadores querem receita. “Desde o ano de 2020 para 2022, houve um aumento de receita do ICMS, que na média nacional representa um quarto da arrecadação do ICMS, em torno de 36% por causa do aumento dos combustíveis na Petrobras”.
O caminho, na visão de Tavares, é a reforma tributária: “Não tenho a menor dúvida”. “Não é que vai baixar a carga tributária nacional, mas ela vai equalizar um pouco essa divisão de fatias”, avalia.
O especialista afirma, ainda, que caso as tensões entre Rússia e Ucrânia se tornarem ainda mais intensas, “as coisas vão ficar difíceis” em termos de preços, e não apenas de combustíveis.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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