Corte de IPI depende de PECs em análise pelo Congresso, diz Guedes

Redução de imposto para a indústria pode sair apenas se diminuição de tributos sobre combustíveis se limitar ao diesel

Fernanda Strickland

Gabriela Chabalgoity*João Vítor Tavarez*

postado em 12/02/2022 06:00

(crédito: youtube)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condiciona a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), reivindicada por empresários do setor industrial, ao tamanho da renúncia fiscal com a proposta que for aprovada pelo Congresso para desonerar os combustíveis. Na avaliação do ministro, o governo não tem espaço fiscal suficiente para bancar as duas medidas.

Guedes se reuniu ontem com integrantes da Coalização Indústria, que reúne 14 entidades de classe de 12 segmentos, para discutir as reivindicações do setor. Além de um corte de 50% nas alíquotas do IPI, os empresários querem ampliar o prazo de recolhimento do imposto e reforçar o Reintegra, programa que concede créditos fiscais a exportadores, como adiantou o Correio, na edição de sexta (11/2).

Na visão de Guedes, o pleito, que ele vê com simpatia, poderia ser atendido se a desoneração dos combustíveis se limitasse ao óleo diesel, medida que provocaria uma perda de arrecadação de R$ 17 bilhões para o governo. O problema é que as propostas de emenda constitucional que tramitam no Legislativo pretendem ir muito além disso.

No Senado, está sendo discutida a chamada "PEC Kamikaze", cujo impacto fiscal, na avaliação de técnicos do Ministério da Economia, pode chegar a mais de R$ 100 bilhões. Além de retirar tributos sobre os combustíveis, a proposta cria um auxílio-diesel mensal para caminhoneiros autônomos de R$ 1,2 mil, prevê subsídios aos transportes públicos e amplia o vale-gás concedido a famílias carentes. Na Câmara, está sendo discutida outra PEC, que pode gerar uma renúncia fiscal de R$ 75 bilhões. Apesar da resistência de Guedes e dos técnicos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu na última quinta-feira, durante a live semanal pela internet, a aprovação das PECs.

A redução do IPI, nas contas do governo, pode significar uma perda de R$ 24 bilhões — metade disso na conta dos estados, que compartilham com a União a receita do tributo.

Segundo o coordenador da Coalizão Indústria e presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, as PECs trazem uma ameaça em relação a gastos que não estavam previstos. "Se as PECs forem aprovadas — achamos que possivelmente não serão —, vão trazer complicações", afirmou.

"Nós estamos trabalhando a redução do IPI com o ministro (Paulo Guedes) há mais de quatro meses. O ministro, conceitualmente, é favorável", disse Marco Pólo Lopes. Ele afirma, porém, que, do ponto de vista da Coalizão, o imposto deveria ser extinto. "É um tributo que penaliza a indústria", afirmou.

José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também reforçou que a extinção seria o melhor caminho. "O IPI é um imposto ruim, que não existe em nenhum lugar do mundo, apenas no Brasil", frisou. Ele dastacou ainda que a Abimaq defende uma reforma tributária ampla, nos moldes da PEC 110, que está com a tramitação suspensa no Senado. Um dos pontos do texto funde IPI e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Seviços (ICMS).

Segundo Velloso, o ministro não entrou no detalhe de se vai haver redução ou não do IPI. Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), afirmou que o ministro tem todo o apoio da Coalizão Indústria nesse tema. "Essa redução vai baixar preços de produtos, e isso é muito importante nesse momento", afirmou.

José Ricardo Roriz, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), disse que os empresários saíram satisfeitos do encontro com Guedes. "Todos nós demonstramos grande preocupação com a PEC dos Combustíveis. A gente precisa demonstrar que tem todo um cuidado com os gastos públicos", explicou. Segundo ele, "existe a possibilidade concreta de ter ações rápidas nas próximas semanas".

De acordo com Roriz, a redução do IPI pode diminuir o preço final dos produto final e melhorar as vendas. "Com isso as indústrias vão contratar mais — e os melhores empregos são os do setor industrial. No momento a gente está perdendo muita renda, então a indústria voltaria a contratar."

Ele defendeu ainda a importância do Reintegra. O programa prevê a devolução de créditos tributários sobre exportações — a alíquota atual é de 0,1% e o pleito é de que suba para 3%. "Falamos do Reintegra como um vetor de exportações. Já que não vamos ter um crescimento tão grande esse ano, pelo menos devia estar exportando mais", afirmou.

*Estagiários sob a supervisão de Odail Figueiredo