A aceleração e o aprofundamento do processo de consolidação fiscal no governo permitiram que o Brasil enfrentasse os choques provocados pela pandemia da covid-19 sem comprometer o controle das contas públicas. É o que afirma a Nota Informativa "Trajetórias com e sem reformas: continuidade e aprofundamento da consolidação fiscal" divulgada, nesta quinta-feira (10/2), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
O informe mostra também que os ajustes levaram o Brasil a terminar 2021 com indicadores fiscais em patamares melhores do que as estimativas feitas pelo antigo Ministério da Fazenda em 2018, "mesmo considerando os cenários mais desafiadores".
A SPE explica que o processo de consolidação fiscal permitiu que o país voltasse, em 2021, a apresentar superavit primário do setor público consolidado: 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso interrompeu uma sequência de oito anos de deficit, permitindo afirmar que os resultados fiscais realizados são melhores do que aqueles esperados em 2018. O resultado primário do Governo Central praticamente voltou ao patamar de 2014 (-0,4% do PIB) e próximo ao cenário mais otimista projetado em 2018, informa.
O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirma que, em 2019, a pasta já teve um resultado primário melhor do que o cenário com as reformas fiscal e microeconômicas que o governo passado projetava. “Em 2020 caiu, devido à pandemia, mas em 2021 já voltamos para a melhor trajetória de reformas que o governo passado projetava, mostrando o nosso compromisso com o binômio consolidação fiscal e reformas pró-mercado", afirma.
A nota destaca ainda que a Dívida Líquida do Setor Público ficou em 57,3% em 2021 — 4,3 pontos porcentuais abaixo do que foi projetado em 2018, considerando panorama com reformas fiscal e microeconômica. Também ficou seis pontos porcentuais abaixo do projetado, em cenário somente com a reforma fiscal. Em ambas as comparações, o resultado efetivo foi melhor que o projetado.
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