TCU vai tratar processo de privatização da Eletrobras na próxima semana

Julgamento será retomado após pedido de vista do ministro Vital do Rêgo

Raphael Felice

postado em 09/02/2022 18:47 / atualizado em 09/02/2022 18:48

(crédito: Eletrobras/Divulgação)

O Tribunal de Contas da União (TCU) dará continuidade ao processo que trata da privatização da Eletrobras, o processo TC 008.845/2018-2, no dia 15 de fevereiro, a partir das 16h. A relatoria é do ministro Aroldo Cedraz.

O ministro Vital do Rêgo deve continuar o voto após ter pedido vista na sessão realizada em 15 de dezembro de 2021. Na ocasião, o ministro entendeu que o processo não deixava claro o impacto da desestatização no preço das contas de energia elétrica.

A tendência é que a apreciação da primeira parte da privatização, que trata da outorga, seja concluída no próximo dia 15. Já a segunda parte da venda da estatal tratará da modelagem, que deve ser concluída pela área técnica do TCU até o fim de março.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 13 de julho do ano passado, o processo colocou para capitalização 15% da estatal. Agora, com 45% das ações da empresa, o Brasil abriu mão do papel de acionista controlador.