A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) formalizou ontem pedido para que o governo federal arque com a gratuidade dos idosos no transporte público municipal para evitar o encarecimento das tarifas. A reivindicação foi feita em reunião com a ministra chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), Flavia Arruda, no gabinete do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.
A FNP ressaltou a urgência da participação da União para que o sistema de transporte coletivo não entre em colapso. Como alternativa foi proposto que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$ 5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício. Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários
"Fizemos uma reunião técnica de mais de duas horas e chegamos à conclusão que está muito próximo de a gente conseguir que o governo federal repasse aos municípios o valor da gratuidade aos idosos. Isso irá nos ajudar a segurar o reajuste das passagens", explicou Nunes.
"Está previsto um aumento de tarifa que irá pesar muito para a população brasileira, que já não suporta mais nenhum aumento, além de impactar na inflação", disse o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
"O presidente Jair Bolsonaro sabe da necessidade e da urgência desse tema. Na segunda-feira já vou tratar isso com a Economia e a nossa próxima reunião já será para definir a forma de tramitação", afirmou a ministra Flavia Arruda. A reunião também contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que garantiu que irá pautar, na primeira semana de fevereiro, o projeto em tramitação no Senado.
Atualmente, existem 1,4 milhão de cartões de idosos ativos no município de São Paulo. O benefício é dado a homens e mulheres com 65 anos. A estimativa é que 230 mil idosos utilizem o cartão diariamente na cidade.