A arrecadação total de tributos do governo federal chegou a R$ 1,88 trilhão em 2021, o melhor resultado anual desde 1995, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. Na comparação com 2020, ano que ficou marcado pelo começo da pandemia de covid-19 e seus efeitos recessivos na economia. O volume de recolhimentos teve crescimento real (já descontada a inflação do período) de 17,3%. Só em dezembro do ano passado, foram arrecadados R$ 193,90 bilhões — crescimento real de 10,76% em relação ao mesmo mês de 2020.
Segundo a Receita, o bom resultado do ano passado pode ser explicado, principalmente por fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 40 bilhões, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas.
Em conjunto, a arrecadação desses dois tributos alcançou 393,1 bilhões em 2021, uma alta de 31,1% em relação a 2020. Outro tributo que ajudou a turbinar a receita do governo federal foi o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que totalizou R$ 50,8 bilhões, uma alta de 106,3% na comparação com o valor recolhido no ano anterior.
Em coletiva de imprensa virtual, ontem, para comentar os dados, o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que o aumento da arrecadação em 2021 foi "muito expressivo, considerando que ainda atravessamos período de pandemia".
Saiba Mais
Recuperação
O secretário da Receita destacou que o primeiro fator a explicar esse resultado foi a recuperação econômica. Segundo ele, dados referentes a janeiro deste ano indicam "que a retomada econômica vai aumentar". Ele ainda disse que "empresas tiveram lucratividade crescente em 2021", com a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) crescendo 31% no ano passado.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, detalhou que houve uma alta expressiva na arrecadação dos setores de metalurgia e extração de minerais.
O economista Frederico Gomes, do Ibmec, afirmou que a Receita Federal atualiza os números de arrecadação pelo IPCA. "Porém tem muitos tributos que acabam acompanhando mais índices de preços ao produtor como o IGP-M, cuja variação tem sido bem maior do que a do IPCA. Então, isso acaba ajudando a receita tributária", afirmou.
Para o economista, a inflação no ano passado e outras questões conjunturais, como a alta no preço das commodities parecem ter ajudado bastante a arrecadação. Ele advertiu, contudo, que os bons números da receita tributária podem não se repetir. "Esses recordes sucessivos de arrecadação que a gente viu ao longo de 2021 não seriam, para muita gente, uma melhora estrutural da arrecadação, mas, sim, uma melhora conjuntural ajudada, principalmente pelo efeito da inflação", completou.
Bernardo Motta, pesquisador da Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), faz análise semelhante. Ele afirmou que o resultado foi muito bom. "Foi acima das expectativas iniciais. Ninguém, no início do ano, esperava um resultado desse porte para 2021", apontou.
"Teve, também, uma série de recolhimentos atípicos especificamente dentro do da arrecadação, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Esse foi o tributo que teve um desempenho maior neste ano, então houve uma série de fatores conjunturais que acabaram levando a esse crescimento", avaliou. "Porém não dá para projetar que esse ano vai ter o desempenho igual, ou no mesmo nível", completou Motta.
Segundo os economistas, o ritmo mais fraco da atividade econômica esperado para este ano não deve permitir que a arrecadação tributária continue no mesmo ritmo.de acordo com as previsões mais recentes de analistas do mercado financeiro, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deve ser de apenas 0,29% em 2022, em comparação com um avanço da ordem de 4% no ano passado.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 93,746 bilhões em 2021, valor menor do que em 2020, quando ficaram em R$ 101,741 bilhões. Apenas no mês de dezembro, as desonerações totalizaram R$ 9,470 bilhões, acima do registrado no mesmo mês de 2020 (R$ 8,780 bilhões).