Empreendedores de mais 11 estados brasileiros passarão a contar com o Balcão Único para iniciar um novo negócio, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A tecnologia, desenvolvida pelo governo federal, foi implementada esta semana nas Juntas Comerciais do Paraná, Piauí, Rondônia e Maranhão. Até o fim do mês, a iniciativa será integrada aos sistemas de Alagoas, Goiás, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.
Solução tecnológica que integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo, Balcão Único já está em funcionamento em São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, ressalta que o Balcão Único torna mais simples a vida do empreendedor brasileiro, com redução de custos e de tempo.
“Os cidadãos podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. É o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, afirma.
Agilidade e simplicidade
Segundo a pasta, com a tecnologia do Balcão Único todos os passos necessários para o funcionamento da nova empresa podem ser realizados com número reduzido de procedimentos e de forma totalmente on-line. Pelo sistema, a coleta das informações é feita por meio de formulário digital único pelo qual o empreendedor efetua o registro da empresa e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“O Balcão Único vai em completo acordo com as metas do Governo do Estado e da Jucepar: simplificação, desburocratização e redução no tempo da abertura de empresas”, destaca o presidente em exercício da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Sebastião Motta. “A automatização da obtenção do CNPJ é mais uma importante melhoria que vai beneficiar o setor empresarial paranaense e fomentar o ambiente de negócios no Paraná”, complementa.
Já o presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, salienta que o Balcão único simplifica o procedimento de abertura de empresas e incentiva a formalização de negócios. "Com o balcão único, toda a coleta de dados será realizada exclusivamente no sistema integrador da Jucepi, que é o Piauí Digital, evitando duplicidades de informações, reduzindo os erros de preenchimento de formulários e tornando mais célere a abertura de empresas", afirma.
O ministério explica que, junto com outras medidas adotadas pelo governo federal, o Balcão Único contribuiu para o Brasil alcançar uma marca inédita: a possibilidade de abrir uma empresa em menos de dois dias. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias. A expectativa do governo federal é de que o sistema se torne realidade em todo o país até o fim do ano.
Liderado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o projeto conta com a atuação das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República.