As aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão uma correção de 10,06% em janeiro. Especialistas explicam que esse aumento não será suficiente para dar um alívio aos aposentados, pois não supre a queda do poder de compra causada pela alta da inflação, e pouco ameniza a parcela dos que estão endividados.
O reajuste é a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a inflação das famílias mais pobres, que ganham de um a cinco salários mínimos. Esse reajuste também é aplicado para outros benefícios pagos pelo INSS, como o auxílio doença e as pensões. Os novos valores serão repassados aos 36 milhões de beneficiários do instituto a partir do dia 25 de janeiro. Com isso, o teto das aposentadorias passará de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22.
Dos 36 milhões de cidadãos atendidos pelo INSS, 23,4 milhões recebem um salário mínimo. Conforme a Medida Provisória nº 1.091/2021, publicada em 31 de dezembro de 2021, o piso salarial passou a ser de R$ 1.212 a partir deste mês.
O economista José Luiz Pagnussat, conselheiro do CORECON/DF, esclareceu que o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo vai repor o poder de compra, corroído pela inflação de 2021, que superou dois dígitos. O INPC foi de 10,06 %. Porém, ele observa que o reajuste só repõe a média do poder de compra do início de 2020.
"Para algumas famílias, que utilizam mais transportes públicos e têm gastos maiores com habitação e artigos de residência, a reposição das perdas determinadas pela inflação não serão totalmente compensadas, pois o aumento dos custos do transporte foi de 19,3% e o de habitação ficou acima de 13%", explicou o economista. De acordo com Pagnussat, o ideal é ter reajustes acima da inflação, que incorporem os ganhos de produtividade da economia no ano. "Por exemplo, um reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB", analisou.
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Endividados
Na avaliação de Pagnussat, o endividamento familiar é outra questão que deve ser analisada com cautela. Segundo ele, trata-se de um grande problema que precisa do apoio das políticas públicas para ser enfrentado. "Todos lembram do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional) que socorreu os bancos na crise dos anos 1990. Precisamos de um programa do Governo Federal, ao estilo Proer, para socorrer as famílias endividadas, com redução de juros e alongamento dos prazos para pagamento, além de um período de carência, para o início dos pagamentos", sugeriu.
A margem do crédito consignado, referente ao limite máximo de comprometimento nos empréstimos com descontos na folha de pagamento dos beneficiários, ficou menor neste começo de ano — passou de 40% para 35%. Até dezembro de 2021, os aposentados e pensionistas do INSS podiam comprometer o limite de até 40% de sua renda líquida com o crédito consignado, sendo 35% no empréstimo convencional e outros 5% por meio do cartão de crédito consignado.
A partir de janeiro, o limite passou para até 30% no empréstimo pessoal e 5% para despesas e saques com cartão de crédito consignado. Além da mudança na margem de comprometimento, desde o dia primeiro de janeiro de 2022, o prazo máximo para a quitação da dívida passou de 84 para 72 meses (seis anos).
O consignado é um tipo de empréstimo em que a parcela é descontada diretamente do benefício previdenciário. Além dos aposentados e pensionistas do INSS, podem recorrer a esse tipo de crédito os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Nesses dois últimos casos, as parcelas são descontadas dos salários.
Com a garantia de pagamento atrelada ao salário, o consignado é uma modalidade mais barata que outras opções de crédito existentes no mercado. De acordo com o Banco Central, aposentados e pensionistas são os que mais recorrem a esse tipo de empréstimo.
Dados do INSS revelam que o número de pedidos de empréstimo consignado entre aposentados e pensionistas subiu de 32,5 milhões em 2019 para 40,5 milhões em 2021, devido ao aumento da margem de comprometimento financeiro para 40%. É o caso da aposentada Lídia Campos da Silva, de 81 anos, que viu a inflação corroer o poder de compra. "Nunca me apertei por isso (alta dos preços), nunca me fez diferença, porque, graças a Deus, eu tenho uma boa aposentadoria. Mas agora já estou pensando em como farei para manter meu poder de compra", explica Silva.
A aposentada relembrou: "Depois que meu marido faleceu, nada me faltou, não me prejudiquei e paguei tudo direitinho. Agora, vou te falar, está complicado. Com a inflação tudo está mais caro", desabafou. "Quem me dera que o governo dissesse 'vamos esticar mais um pouco essa porcentagem'", alegou.
Defasagem
A advogada especialista em Direito Previdenciário Hanna Gomes observou que, "quanto maior a inflação, mais o Estado deve prover as necessidades básicas do cidadão". Para o advogado previdenciário Rogério Fontele, as aposentadorias não vêm sendo corrigidas como deveriam. "Uma correção de 10% é razoável. No entanto, em anos anteriores não houve reajuste de acordo com a inflação real. Por isso a perda dos aposentados é bem maior do que o aumento previsto", afirmou.
Apesar de esperar que o reajuste faça alguma diferença no bolso, o aposentado Kleber Carvalho disse achar difícil que seja algo muito impactante. "Infelizmente, não vai mudar muita coisa. O combustível subiu mais de 50%, por isso os 10% não cobrem esses aumentos, e a gente não consegue manter o mesmo estilo de vida", lamentou.
Segundo o aposentado, outros gastos essenciais também sofreram aumentos que não devem ser compensados pela correção do INSS. "O plano de saúde subiu bem mais do que 10%, e não consigo manter o plano que tínhamos, porque o valor está muito alto. Essa é a realidade de muitos amigos meus, que agora apelam para a saúde pública mesmo", finalizou.
Rosa Rodrigues, 88 anos, aposentada e mãe de duas filhas adultas, explicou que seus pais sempre falaram "se você ganha x, você tem que aprender a viver com x, então aprendi a sempre guardar, mesmo quando se ganha pouco, porque quando você ganhar mais você só vai guardar mais", contou a aposentada. "Por isso não vou passar dificuldade com esse aumento, mas não vou poder ter os benefícios que eu tinha antes, por conta da inflação".
Para Rosa, a independência financeira é essencial, e, caso algo aconteça, prefere contar com a família: "Se algo acontecer, elas (as filhas), com certeza, vão ser as primeiras a ajudar. Mas consigo viver bem mesmo com o pouco, assim não pretendo me endividar com empréstimos para ter mais dinheiro", declarou.