Caso se concretize, um reajuste de 15% nos planos de saúde individuais pode trazer riscos para a saúde pública brasileira, especialmente para a população com a idade mais avançada, observa o advogado especialista em contratos de plano de saúde, Marco Mota. "Os reajustes anuais, sempre muito acima da inflação e dos aumentos salariais, acabam expulsando beneficiários de mais idade do sistema, pois não conseguem arcar com a mensalidade do plano e acabam migrando para o sistema público", observa.
A respeito dos reajustes dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o percentual máximo a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será informado após conclusão dos cálculos e manifestação do Ministério da Economia. A Agência não estima a data para a divulgação dos percentuais de aumento.
Regras
Cada tipo de contratação, sejam os planos individuais/familiares, sejam os coletivos (empresariais e por adesão), tem regras específicas. Nos planos individuais ou familiares, por exemplo, a ANS definiu que as operadoras deveriam reduzir as mensalidades em até 8,19% entre maio de 2021 e abril de 2022. Agora, haverá aumento. A Agência salienta, ainda, que os consumidores podem solicitar à operadora a memória de cálculo e a metodologia utilizada para justificar a correão das mensalidades. As empresas têm prazo máximo de 10 dias para fornecer as informações.