Após semanas de paralisação reivindicando reajuste salarial e regulamentação do bônus de eficiência, servidores da Receita vão intensificar a pressão em cima do Ministério da Economia. Na noite desta quinta-feira (13/01), o chefe da pasta, ministro Paulo Guedes, recebeu o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Isac Falcão, para negociar. Mas, segundo ele, a reunião foi “frustrante”.
“A reunião infelizmente não correspondeu às expectativas dos auditores fiscais. Dada a gravidade do problema orçamentário da Receita Federal e dada a necessidade de resolução do problema do bônus de eficiência que já se arrasta há cinco anos sem regulamentação, a despeito da lei, [...] a gente esperava que fosse apresentada hoje uma solução, um decreto em vias de ser editado e uma solução para a questão orçamentária”, disse Falcão.
Não foi o que ocorreu. Na conversa, Guedes disse que entende e acha justa a reivindicação dos servidores, mas não prometeu dar um prazo para a implementação das soluções. O ministro disse, ainda, que entende que este não é o momento para tratar dessas questões.
“Estamos com a expectativa de que o movimento se acirre. Não é de se esperar que os auditores fiscais, depois de demonstrar a urgência do problema, depois de levar um ofício ao ministro especificando o tamanho do problema, a expectativa era de que o governo se posicionasse e encaminhasse uma resolução do problema”, pontuou o presidente do Sindifisco.
A categoria de auditores fiscais foi a primeira a se “rebelar” contra o governo após a aprovação do orçamento de 2022, que separou R$ 1,7 bilhões para reestruturação de carreiras com reajuste salarial para policiais. Entre as demais categorias de servidores, a impressão era de que os servidores da Receita eram o grupo mais próximo de chegar a um acordo com a Economia, já que as demais carreiras nem mesmo tiveram uma resposta por parte de Guedes para os pedidos de reunião.
A operação-padrão e entrega de cargos de chefia na Receita têm gerado prejuízos milionários à arrecadação da União e causado lentidão nas operações de importação e exportação. Mais cedo, o Sindifisco anunciou que, após assembleia nacional, os servidores decidiram não fazer nenhuma nova certificação OEA (Operador Econômico Autorizado).
As empresas OEAs respondem, atualmente, por cerca de 25% do volume de importações e exportações nacionais, segundo o sindicato. As certificações são necessárias para que as empresas usufruam dos benefícios da parceria com a Receita.
“Entretanto, no presente momento, em função do absoluto desprezo com que são tratados pelo Governo tanto os Auditores-Fiscais quanto a própria Receita Federal, não restou alternativa aos auditores a não ser interromper provisoriamente as novas certificações, até que essa situação seja revertida”, disse o Sindifisco, em nota.