A partir do próximo dia 25, os 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber as aposentadorias e pensões corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, que registrou alta de 10,16%. Com isso, o teto das aposentadorias passará de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22.
O INPC mede a inflação das famílias mais pobres, com renda de até cinco salários mínimos, e serve de base para o reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.
Procurado, o instituto informou que o Ministério do Trabalho e Previdência Social publicará uma portaria com todos os valores dos benefícios atualizados pelo INPC de 2021. "Conforme previsto em lei, o INPC serve como base para reajustar os benefícios do INSS. Ainda não há data certa para a publicação da portaria, mas ela deverá sair ainda esta semana", informou o órgão.
Dos 36 milhões de beneficiários do INSS, 23,4 milhões recebem um salário mínimo. Conforme a Medida Provisória nº 1.091/2021, publicada em 31 de dezembro de 2021, o piso salarial passou a ser de R$ 1.212 a partir deste mês.
Conforme as estimativas da equipe econômica, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, as despesas com benefícios da Previdência Social, abono, seguro desemprego e Benefícios de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia (Loas/RMV) aumentam em R$ 364,8 milhões por ano. Logo, neste ano, essas despesas da União devem crescer R$ 40,1 bilhões na comparação com 2021 apenas pela correção do piso.
Saiba Mais
Prova de vida
Neste ano, o governo voltou a exigir, após três meses de suspensão, que os segurados do INSS façam a chamada prova de vida para continuar recebendo os benefícios.
A prova de vida deve ser feita junto ao banco pelo qual o segurado recebe os benefícios. É possível cumprir a exigência nos caixas eletrônicos da instituição, e alguns bancos oferecem, ainda, a possibilidade de que a atualização seja feita por meio de internet banking ou por meio de aplicativo. Idosos com idade superior a 80 anos ou com problemas de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, a solicitação deve ser feita pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
O INSS informa que a não realização da prova de vida, a partir de fevereiro, pode implicar o cancelamento dos benefícios, mas isso não ocorre de imediato. Numa primeira etapa, o benefício pode ser suspenso, mas o segurado terá três meses para regularizar o cadastro, o que também pode ser feito junto à instituição financeira responsável pelos pagamentos.
Passado esse prazo, o benefício pode sere cancelado. Mas, mesmo nesse caso, o segurado ainda tem a possibilidade de restaurar os pagamentos, mas precisará fazer isso no INSS.