Contas do setor público fecham 2021 com superavit de R$ 64,7 bilhões

De acordo com os dados do Banco Central, esse é o primeiro resultado positivo desde 2013

Fernanda Strickland

postado em 31/01/2022 15:21 / atualizado em 31/01/2022 15:25

(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Em 2021, as contas públicas registraram saldo positivo, com superavit primário de R$ 64,7 bilhões, ante deficit de R$ 703 bilhões em 2020. Foi o primeiro resultado positivo das contas públicas desde 2013, representando 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) frente aos 9,41% de impacto registrados em 2020. Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais divulgados nesta segunda-feira (31/1) pelo Banco Central (BC).

De acordo com a autarquia, no mês de dezembro, o setor público consolidado — formado por União, estados e municípios — registrou superavit primário de R$ 123 milhões, ante deficit de R$ 51,8 bilhões em dezembro de 2020.

No Governo Central — Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional —, houve superavit de R$ 13,9 bilhões; e nos governos regionais e nas empresas estatais, deficits, na ordem, de R$ 12,8 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superavit primário.

Resultado Nominal

No ano passado, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, apresentou um deficit de R$ 383,7 bilhões (4,42% do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante R$ 1,01 trilhão (13,6% do PIB) em 2020. Em dezembro, o deficit nominal atingiu R$ 54,2 bilhões, comparativamente a R$ 75,8 bilhões em dezembro do ano anterior.

Conforme os dados do BC, o superavit primário do setor público consolidado, em 2021, de 0,75% do PIB, contribuiu para que o deficit nominal de 2021 também fosse o menor, em percentual do PIB, desde 2013, quando ficou deficitário em 2,96% do PIB.