Em carta enviada à OCDE, Bolsonaro promete respeitar meio ambiente

Em carta, presidente diz que o país "está pronto" para negociar a entrada na organização. Especialistas discordam

Ingrid Soares

postado em 27/01/2022 06:00

(crédito: Clauber Cleber Caetano/PR)

Em carta de três páginas enviada ao secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ressaltou os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26). A gestão ambiental do presidente é considerada um dos maiores obstáculos para o ingresso do Brasil na entidade.

Na carta, Bolsonaro garante, "sem qualquer hesitação", que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acesso à OCDE, conforme requisitado em abril de 2017, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Na última terça-feira, a organização comunicou oficialmente ao governo ter aceitado iniciar o processo de negociação para permitir o ingresso no país no grupo.

O presidente destacou o compromisso do país "em adotar e implementar completamente políticas públicas em linha com suas metas climáticas" , e "trabalhar coletivamente para parar e reverter perda florestal e degradação do solo até 2030", conforme a declaração de líderes globais na COP26.

A OCDE é uma referência para padrões internacionais, principalmente nas áreas de economia e educação, possui 38 países membros e é conhecida como "clube dos ricos". No documento, o chefe do Executivo afirmou, ainda, que o Brasil "tem uma história de respeito por valores fundamentais, como a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a regra da lei e a defesa dos direitos humanos".

"Não há dúvidas de que o Brasil compartilha do objetivo da OCDE para apoiar o crescimento econômico sustentável, acabar com a pobreza e não deixar ninguém para trás, assim como proteger nosso meio ambiente e melhorar a vida e as perspectivas de todos, dentro e fora da OCDE", frisou Bolsonaro.

Corrupção

Para o primeiro vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), apesar de Bolsonaro já ter demonstrado não ter qualquer compromisso com o combate ao desmatamento, o documento é mais um passo no processo de aceitação do Brasil pela OCDE. O parlamentar observou que as promessas terão que ser honradas pelos próximos governos.

"É certo que esses pontos terão que ser arcados pelos próximos governos. "Até porque, se depender do atual presidente, é quase certo que essas metas não seriam atendidas, assim como uma infinidade de promessas por ele não cumpridas, como o fortalecimento ao combate à corrupção e o corte de privilégios".

Rubens Barbosa, especialista em Relações Internacionais e ex-embaixador nos EUA, apontou que a adesão à OCDE é importante e, quando concretizada, garantirá ao Brasil a participação na formulação das regras globais, além de conferir ao país um selo de qualidade. "O Brasil estará alinhado nas principais vertentes da regulamentação global dos países desenvolvidos. Mas ainda tem um longo caminho pela frente", apontou. O ex-embaixador observou que, se Bolsonaro for reeleito, serão necessárias mudanças, sobretudo nas políticas ambiental e anticorrupção.

"Esses são pontos importantes e, hoje, o Brasil não está apto a ingressar na organização. Duas das grande dificuldades para a adesão do país são a política ambiental em relação à Amazônia e os resultados das medidas anticorrupção que, na visão externa, não estão dando resultado. Ao contrário. O Brasil caiu no ranking dos países que mais combatem a corrupção", apontou. Para Barbosa, o ingresso na OCDE deverá ser debatido entre os presidenciáveis e o ideal seria que todos os concorrentes se comprometessem com a continuidade da negociação.

Leandro Barcelos, coordenador de Comércio Exterior da BMJ Consultoria, lembrou que o processo de adesão é longo, e deve durar entre 2 e 5 anos. Segundo ele, entre os principais benefícios da adesão, estão a aproximação de políticas públicas às melhores práticas internacionais; a maior inserção internacional do Brasil trazendo vantagem competitiva para os produtos e serviços brasileiros; e o aumento da credibilidade do país como destino de investimentos. No entanto, Barcelos reforça que o meio ambiente é a área na qual o Brasil está menos alinhado com as práticas da OCDE. "De um total de 71 instrumentos legais sobre o tema, o país aderiu a apenas sete", frisou.