Estoque da dívida pública federal cresce 12% em 2021, a R$ 5,61 trilhões

Estoque dos títulos das dívidas interna e externa registrou aumento de R$ 604 bilhões no ano. Para 2022, Tesouro prevê necessidade de financiamento de R$ 1,234 trilhão, mas órgão diz que colchão de liquidez é recorde, de R$ 1,186 trilhão

Rosana Hessel

postado em 26/01/2022 19:18 / atualizado em 26/01/2022 19:19

Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle - (crédito: Washington Costa/Ascom/ME)

Apesar de o governo comemorar a redução da dívida pública bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, na comparação com 2020, as emissões de títulos soberanos avançou a olhos vistos e o estoque da dívida pública federal — que inclui a interna e a externa — bateu novo recorde.  Em dezembro, registrou aumento de 2,09% em relação a novembro, passando de R$ 5,498 trilhões para R$ 5,613 trilhões — o maior patamar da história, conforme dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira (26/1).

Na comparação com dezembro de 2020, o aumento do endividamento do governo federal com títulos soberanos foi de 12%, ou seja, em apenas um ano, um incremento de R$ 604 bilhões. E, neste ano, apesar de o valor ser menor do que o de 2021, a necessidade de financiamento do governo ainda é grande, de R$ 1,234 trilhão. No ano passado, o aumento da arrecadação ajudou a reduzir a previsão de deficit primário nas contas públicas e, com isso, a necessidade de financiamento realizada, de R$ 1,416 bilhão, foi R$ 258 bilhões menor do que o projetado — R$ 1,674 trilhão.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, e com o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Otavio Ladeira, os recursos em caixa, em grande parte, devido ao aumento da arrecadação e à desvinculação de R$ 166 bilhões de fundos federais promovidos pela Emenda Constitucional 109, resultado da aprovação da PEC Emergencial, ajudaram a ampliar o colchão de liquidez da União. Em dezembro de 2021, os recursos no caixa da União somaram R$ 1,186 trilhão, o suficiente para cobrir quase 10 meses de vencimentos de títulos públicos. Em 2020, o colchão somava R$ 881 bilhões. Apesar de o volume de reservas ser o maior em valores, ainda é menor do que os 12 meses de vencimentos registrados no fim de 2016 e de 2018.

“O colchão de liquidez para o pagamento da dívida foi o maior da história em termos reais, mas, comparando com 2018 e 2016, não é recorde. Mas o volume de vencimento para este ano é menor do que o do ano passado”, explicou Ladeira. Ele reconhece, no entanto, que existe um desafio grande para os próximos três anos, porque há mais de R$ 1 trilhão de vencimentos a cada 12 meses. “Esse caixa será importante para enfrentar os futuros desafios que venham”, afirmou.

Paulo Valle, por sua vez, avaliou que, apesar de 2022 ser um ano eleitoral, devendo haver bastante volatilidade no mercado, o colchão de liquidez garante o pagamento dos maiores vencimentos do ano, que ocorrem no primeiro quadrimestre e no início do segundo semestre deste ano. “Ano eleitoral costuma gerar muito ruído, mas já estamos com 100% dos vencimentos em caixa”, pontuou.

Conforme os dados do Plano Anual de Financiamento (PAF), que traça as diretrizes e estratégias na gestão da dívida pública, neste ano, o governo prevê R$ 1,222 trilhão em vencimentos de títulos públicos. Desse montante, R$ 572,5 bilhões vencem de janeiro a abril e R$ 611,4 bilhões expiram entre julho e outubro. “Praticamente não teremos que nos preocupar com vencimentos durante e depois das eleições”, disse Valle.

“Estamos terminando o ano em uma posição de caixa superior às expectativas e vem ocorrendo uma recuperação significativa de indicadores. E estamos entrando em 2022 com mais ferramentas do que em 2021”, comemorou.

Estratégia

Otavio Ladeira, por sua vez, reforçou que a estratégia do Tesouro em alongar os prazos e buscar o menor custo para a dívida pública permanece, apesar do cenário político mais conturbado e da sinalização do Banco Central em manter o ritmo de aumento da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 9,25%, para mais de 10% ao longo deste ano, a fim de tentar trazer as perspectivas de inflação para dentro da meta, cujo teto em 2022 é de 5%. “A estratégia não se altera em função dos custos mais elevados (de financiamento da dívida pública) em um determinado período, mas pode haver alguma mudança de estratégia (do PAF) ao longo do ano, diante de eventual volatilidade”, afirmou, citando como exemplo, uma aceleração no ritmo de alta dos juros nos Estados Unidos, cada vez mais iminente.

“O PAF tem limites inferior e superior para acomodar os cenários alternativos, e no qual consideramos o fato de ter o caixa elevado, nos ajuda bastante a não emitir títulos quando os juros não nos interessa, porque podemos usar as reservas”, explicou. “E não vemos isso em risco em função dos cenários alternativos. Temos um caixa que nos dá margem para trabalhar com eventuais cenários alternativos”, reforçou.

Em maio do ano passado, o PAF que teve as metas ajustadas em meio às mudanças na conjuntura econômica, com redução do teto para o estoque da dívida, de R$ 5,9 trilhões para R$ 5,8 trilhões, o estoque acabou ficando nessa margem. Contudo, apesar da redução do limite superior de títulos vencendo em 12 meses, o que reflete maior insegurança de investidores, de 29% para 27%, e do piso , de 24% para 22%, essa meta não foi cumprida. Em dezembro, esse indicador ficou em 21%, dado abaixo dos 27,6% de dezembro de 2020, mas ainda acima dos 18,7% de 2019.

Para este ano, os limites do estoque da dívida pública federal variam entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões e o piso para os papéis vencendo em 12 meses passou para 19%, com teto de 23%. Já o prazo médio previsto para o PAF ficou entre 3,8 anos — dado do encerramento de 2021 — até 4,2 anos, ainda abaixo da média de 5,0 a 5,5 anos considerada ideal pelo Tesouro.

Volta de estrangeiros

De acordo com Ladeira, um dado positivo do balanço da dívida em 2021 foi que, pela primeira vez desde 2015, a participação de estrangeiros nos títulos públicos emitidos no mercado interno voltou a crescer, passando de 9,2%, em 2020, para 10,6% no ano passado.

Contudo, ele evitou definir um único motivo, em meio à volta do aumento da taxa de juros que acabou refletindo na remuneração dos títulos públicos — cuja maioria do estoque (36,8% em dezembro) é indexada pela Selic. “Não tem um movimento claro, mas o Brasil ficou mais atrativo para os não residentes. É complexo fazer esse tipo de análise”, afirmou.