Após as manifestações e ameaças de greve dos servidores públicos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o reajuste salarial para servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está suspenso. A afirmação foi feita em entrevista à Jovem Pan News.
Em 2021, o chefe do Executivo prometeu reajustar os vencimentos dos profissionais de segurança pública, e manobrou para que o Congresso aprovasse uma verba de R$ 1,7 bilhão no Orçamento deste ano para aumentar salários. No entanto, a intenção de privilegiar os policiais irritou as demais carreiras do funcionalismo e estimulou o movimento em favor de aumento de até 28% para todas as categorias. Na última terça-feira, servidores fizeram manifestações em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia. Eles ameaçam deflagrar greve em fevereiro se o governo não abrir negociações sobre o pleito.
"Isso está suspenso, estamos aguardando o desenlace das ações", disse o presidente na entrevista. "A gente pode fazer justiça com três categorias e não fazer justiça com as demais, eu sei disso. Mas fica aquela velha pergunta a todos, vamos salvar as três categorias, ou vamos sofrer todos no decorrer do ano?", questionou. "Só o tempo vai dizer como será decidido", acrescentou.
Bolsonaro reconheceu que a decisão de agradar os policiais provocou descontentamento no restante do funcionalismo. "Há uma grita, de maneira geral, porque a intenção inicial foi, sim, não vou negar, de reservar algum reajuste para os policiais federais, policiais rodoviários e ao Departamento Penitenciário", afirmou. Ele disse, ainda, que conversou com o pessoal (da Economia) para que seja avaliado um reajuste em 2023. "Sei que está longe, mas, por ocasião da feitura do (Orçamento), ano que vem, os servidores serão contemplados com reajuste salarial merecido."
Em reunião interna com assessores e funcionários da pasta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai manter o posicionamento de que não seja concedido reajuste salarial a nenhuma categoria do funcionalismo, inclusive aos profissionais da segurança pública.
Após criticar, no fim de 2021, servidores que pedem aumento, o ministro adotou o silêncio nas últimas semanas sobre as demandas do funcionalismo, e determinou que seus auxiliares também não se pronunciem sobre o tema.
De acordo com a fonte, as manifestações promovidas por sindicatos de servidores na terça-feira foram consideradas fracas por Guedes — o que os próprios representantes das entidades sindicais reconheceram, atribuindo a pouca participação nos atos ao receio provocado avanço da variante ômicron do novo coronavírus. Para os manifestantes, o protesto foi um primeiro recado ao governo, mas os atos poderão evoluir para uma greve se não houver negociações.
Ainda segundo interlocutores do ministro, o Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso está com insuficiência de recursos e demanda um corte de até R$ 9 bilhões. Logo, uma eventual decisão de conceder os aumentos exigiria, portanto, reduções maiores em outras áreas do Orçamento.
A estimativa do governo é de que cada ponto percentual de reajuste ao funcionalismo federal tem impacto de R$ 3 bilhões por ano nos cofres da União. Se o reajuste de 28% pretendido pelos servidores fosse atendido, a conta chegaria a R$ 84 bilhões anuais.
Nesta semana, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PSB), afirmou que não há espaço para a concessão de reajustes salariais a servidores e colocou em dúvida o aumento já prometido aos integrantes da área de segurança. "Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso", disse.
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