MG, RS e RJ, que estavam 'quebrados', recuperam o caixa na pandemia

Socorro financeiro, ICMS turbinado pela inflação e salários congelados devolvem a estados o poder de gastar - e se endividar

Agência Estado

postado em 16/01/2022 10:15

(crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)

Tidos como quebrados desde 2015, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro tiveram um alívio nas contas públicas durante a quarentena e chegam a 2022 com uma situação fiscal um pouco menos desconfortável. Analistas, porém, colocam em dúvida a possibilidade de esse cenário se manter em um ano eleitoral. Do lado dos governos, a adesão ao plano de recuperação fiscal é tida como essencial para que consigam continuar pagando salários em dia - o que voltou a acontecer em 2021 após pelo menos quatro anos de atrasos.

Apesar de ainda alto, o endividamento dos três Estados diminuiu desde a chegada da covid ao Brasil. No Rio de Janeiro, onde a queda foi mais expressiva, a relação entre dívida líquida e receita corrente líquida passou de 282% em dezembro de 2019 para 197% em agosto do ano passado, uma retração de 85 pontos porcentuais. No Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, os recuos foram de 224% para 184% e de 192% para 162%, respectivamente, segundo o Itaú Unibanco.

A consultoria Tendências, que atribui notas para os Estados conforme níveis de receita, endividamento e despesas, também aponta que houve uma melhora considerável durante a pandemia. As notas vão de 0 a 10 e, quanto menores, maior o risco de insolvência. O Rio Grande do Sul, que teve a menor média em 2019 - de 0,03 -, chegou a 3,48 em 2021. Em Minas Gerais, a média passou de 0,12 para 2,62 e, no Rio de Janeiro, de 2,69 para 5,18.

Apesar de os três Estados terem avançado em suas agendas de reforma, que incluíram privatizações e alterações na previdência, a chave para a mudança na área fiscal foram as medidas adotadas no País no início da pandemia. Com a Lei Complementar 173, Estados e municípios do País receberam R$ 76 bilhões do governo federal para compensar a queda prevista na arrecadação em 2020 (desse total, 62% foram destinados a Estados e ao Distrito Federal). A perda que municípios e Estados tiveram naquele ano, porém, ficou em R$ 28 bilhões, ainda segundo cálculos do Itaú. Isso garantiu um saldo positivo de R$ 48 bilhões - o banco não tem dados específicos para RJ, RS e MG.

Efeito da Inflação

Além desse repasse, os Estados foram favorecidos pela alta da inflação. Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 10,06% em 2021, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também avançou. Em todo o País, a arrecadação com o tributo - uma das principais fontes de recursos dos Estados - era de 6% do PIB no fim de 2019. Em 2021, chegou a 7,5% do PIB. O aumento foi ligado, principalmente, aos setores da indústria e do comércio.

Servidores sem reajuste

Outro fator que ajudou RJ, RS e MG a melhorar a situação fiscal - mas dificultou a vida de alguns trabalhadores - foi a proibição de reajuste aos servidores públicos, imposta também pela Lei Complementar 173. Com a aprovação da regra em 2020, os Estados já estão há quase dois anos sem ampliar suas despesas gerais. Considerando todos os entes federativos, as despesas estão em torno de 9% do PIB. A parcela é a mesma de antes da pandemia, apesar de, inicialmente, ter subido a 9,5% em 2020 com a ampliação dos gastos na saúde.

"A lei 173 estipulou um congelamento geral de salários de servidores públicos. Então, apesar da inflação alta, não houve reajuste ao funcionalismo. Sem a lei, parte da folga (na receita) gerada pela inflação teria sido consumida", diz a economista Juliana Damasceno, da Tendências.

Juliana afirma já prever, para este ano, uma reposição do poder de compra corroído dos servidores, mas destaca que a manutenção de uma situação fiscal mais confortável nos Estados vai depender das políticas adotadas pelos governos. "Alguns governos podem contratar agora a próxima crise fiscal ao fixar gastos permanentes baseados em um momento de melhora na arrecadação por motivos conjunturais. Já vimos isso acontecer antes."

O economista Pedro Schneider, do Itaú, destaca que os Estados estão chegando ao ano eleitoral com caixa. Em 2021, o superávit primário deles ficou em 1,1% do PIB, a última vez que um patamar desses havia sido alcançado foi em 2007. "Tenho poucas dúvidas de que os governos vão aumentar os gastos. A única dúvida é quanto vão conseguir gastar", diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.