Mudança

Bolsonaro tira poder de Guedes e delega mais controle do Orçamento ao Centrão

Execução orçamentária é naturalmente administrada pelos dois ministérios: Economia e Casa Civil. Porém, quem batia o martelo final eram as portarias publicadas pela pasta do ministro Paulo Guedes

Cristiane Noberto
postado em 13/01/2022 13:22 / atualizado em 13/01/2022 13:45
Bolsonaro ao lado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) -  (crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Bolsonaro ao lado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) - (crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em mais um movimento eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu dar mais poderes ao ministro Ciro Nogueira (PP-PI). Em um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13/1), o chefe do Executivo determinou que todas as ações do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, relacionadas ao Orçamento deverão passar antes pela Casa Civil.

O documento estabelece as atribuições do ministro de Estado da Economia às competências para a abertura dos créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2022, além da prática de outros atos de alterações orçamentárias previstas na própria LDO-2022.

No meio do texto, Bolsonaro destacou, no entanto, que “está condicionado à manifestação prévia favorável do ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República”. É a primeira vez que aparece tal determinação.

A movimentação do Orçamento é naturalmente administrada pelos dois ministérios, por meio da Junta Orçamentária, que define limite, remanejamentos, entre outros. Porém, a execução era realizada por portarias publicadas pelo ME.

Nogueira é senador licenciado e atual presidente do Partido Progressista, principal legenda do Centrão.

Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.


Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação