Dívida pública deve voltar a subir nos próximos anos

Além de segurar o ritmo da atividade econômica, elevação dos juros terá forte impacto sobre o endividamento público

Rosana Hessel

postado em 04/01/2022 06:00

Campos Netto mantém foco na política monetária, mas pode ser cobrado a dar atenção à atividade produtiva e ao emprego - (crédito: Raphael Ribeiro/BCB)

Apesar de o governo afirmar que vem conseguindo controlar o aumento das despesas e mostrar a queda da dívida pública bruta — de 88,85% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2021, para algo em torno de 80% do PIB, no ano passado —, analistas alertam para a tendência de avanço da dívida nos próximos anos devido, em grande parte, à escalada recente nas taxas de juros promovida pelo Banco Central (BC).

A relação entre dívida e PIB encolheu, essencialmente, porque o PIB nominal, que é o denominador nesse cálculo, foi corrigido pela inflação elevada. Mas, com a taxa básica da economia (Selic) voltando para o patamar de dois dígitos, o custo do endividamento será cada vez maior.

"A curva de juros continua inclinada, o que significa que eles seguirão subindo no longo prazo, devido ao aumento dos riscos fiscais, principalmente, e também por conta da mudança da política monetária dos bancos centrais internacionais, que estão elevando as taxas", alerta Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.

De acordo com o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, apesar de não crescer em 2021, a dívida pública bruta poderá chegar a 100% do PIB se o governo não conseguir reduzir o deficit público e a economia não crescer de forma robusta. "Existe um problema monetário de curto prazo, mas o problema fiscal de longo prazo está sendo contratado", alerta.

Pelas estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) apontadas no Relatório de Avaliação Fiscal (RAF), o ajuste da dívida pública por conta da inflação, que aumentou o PIB nominal, "é temporarário", e a tendência é de crescimento a partir de 2022. A taxa de juros implícita da dívida pública bruta passou de 5,7%, em fevereiro, para 7%, em outubro, e tende a subir devido aos aumentos na Selic. Pelas projeções no cenário pessimista da IFI, que considera um crescimento médio de 0,9% no PIB dos próximos anos, em 2030, a dívida pública bruta poderá chegar a 133,4% do PIB.

O aperto monetário promovido pelo BC desde janeiro levou a taxa básica de juros do piso histórico de 2%, em março, para 9,25%, representando aumento de 7,25 pontos percentuais em 10 meses. Conforme dados divulgados pelo BC no relatório de estatísticas fiscais referentes a outubro, para cada ponto percentual a mais na Selic, o custo da dívida pública bruta cresce R$ 33,9 bilhões ao ano. Logo, apenas com a alta dos juros, o custo da ineficiência do atual governo foi de R$ 245,8 bilhões, o equivalente a sete Bolsas Famílias.

Expectativas

Entre os analistas, há quem veja um cenário menos dramático para os juros. Para Luís Otavio Souza Leal, economista-chefe do Banco Alfa, o BC vem mostrando maior preocupação com o controle da inflação em um cenário bem atípico. "A intenção da autoridade monetária é quebrar a espinha das projeções mais altas. A combinação de um discurso mais duro com uma atividade mais fraca vai trazer, naturalmente, as expectativas de inflação para baixo. No fim, o BC não vai precisar levar os juros para o nível que está precificado atualmente", aposta. Pelas estimativas de Leal, o IPCA ficará no teto da meta, de 5%, em 2022. O PIB vai crescer apenas 0,3% no ano que vem e a taxa Selic encerrará dezembro em 11,50% ao ano.