O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal (Sindjus-DF) encaminhou um ofício ao Superior Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores, além do TJDFT e CNJ, bem como à PGR, ramos do Ministério Público da União (MPU) e MPDFT, solicitando com urgência que sejam adotadas medidas para recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário e MPU.
Segundo Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus-DF, as perdas salariais dos servidores já ultrapassam 50% em relação aos reajustes conquistados. No ofício, o Sindjus-DF apontou que busca recomposição e valorização da categoria e expressou indignação em virtude da não inclusão no Orçamento de 2022 de reajuste geral para os servidores públicos. Além disso, a entidade protestou quanto à inclusão no Orçamento de reajuste tão somente aos servidores públicos de carreiras policiais.
"É uma medida injusta e não condiz com a realidade, pois todos os servidores públicos, neste momento, estão com seus salários defasados em função da inflação galopante que estamos vivenciando no nosso país", afirma Neto, ao destacar que todos os servidores públicos precisam urgentemente de reajuste.
Em outro trecho do documento, a entidade diz que o que se observa é uma desvalorização e falta de reconhecimento desmedido do trabalho desempenhado pelos servidores. "É imprescindível que tanto o Judiciário quanto o MPU, em sua autonomia e em atenção ao princípio constitucional da isonomia, reconhecendo a importância da carreira dos seus servidores, adotem medidas para reparar em caráter urgentíssimo a injustiça praticada, de modo a propor a inclusão desses servidores dentre as categorias a serem contempladas com o reajuste salarial", pontua Costa Neto.
"Nos manifestamos também no sentido da necessidade de se trabalhar um novo plano de cargos e salários da nossa categoria para o reconhecimento e valorização de uma carreira que já sofre há anos com a falta de reposição das perdas inflacionárias", reitera o sindicalista ao relembrar que os dois últimos reajustes dos servidores do Judiciário e do MPU foram em 2006 e, 10 anos depois, em 2016. "E esses dois planos sequer repuseram a inflação", afirma Neto.
Por fim, a entidade destaca que é necessário e urgente que, em 2022, o Judiciário e o Ministério Público da União adotem todas as medidas cabíveis para efetivar a recomposição salarial dos servidores que, para além de todos os dados inflacionários, ainda se tornaram o sustento de suas famílias durante a pandemia. "São servidores altamente qualificados, experientes, de excelência, comprometidos com a Justiça e que se dedicam a levar a população brasileira a serviços essenciais como os praticados pelo Ministério Público e pelo Judiciário."
O Ministério da Economia não quis comentar se há alguma previsão de reajuste salarial para a categoria.