O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta (22/12), o projeto de lei que destina R$ 300 milhões em crédito especial ao Ministério da Cidadania para a viabilização do Auxílio Gás em dezembro de 2021, informou a secretaria-geral da Presidência.
A partir de 2022, os recursos do programa já constam no orçamento. A peça aprovada pelo Congresso Nacional nesta terça, 21, prevê a destinação de R$ 1,9 bilhão ao benefício no próximo ano.
O Auxílio Gás será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos do gás de cozinha.
Nas contas do Palácio do Planalto, o programa vai beneficiar ao menos cinco milhões de famílias de baixa renda. A intenção do governo é expandir a lista de beneficiários gradualmente no ano que vem.