Abrir uma empresa em poucas horas, por meio da internet e sem burocracias, agora é realidade também no Distrito Federal. Com a entrada em pleno funcionamento do Balcão Único na Junta Comercial, nesta terça-feira (21/12), qualquer cidadão pode abrir uma empresa de forma simplificada e automática, reduzindo o tempo e os custos para abrir um negócio.
O projeto é liderado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e conta com a atuação das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal, do Sebrae — responsável pelo desenvolvimento da iniciativa — e da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Anteriormente, os empresários tinham que entrar no portal da Junta Comercial e nas diversas plataformas do governo federal e dos municípios para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa. Com o Balcão Único, tudo é realizado em um só local.
Pensado como uma solução tecnológica que integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo, o Balcão Único já está funcionando em outros cinco estados, como São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul.
O novo Balcão Único faz parte do grupo de nove juntas comerciais que integram o projeto Empreendedor Digital: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.
Todo o processo de abertura de uma empresa é realizado pela internet. A coleta de todos os dados necessários para a abertura e funcionamento de uma empresa é feita por meio de formulário eletrônico único. Assim, segundo o ministério da economia, não é preciso que o cidadão faça deslocamentos ou enfrente filas, pois é tudo on-line, com agilidade e sem burocracia.
O empreendedor efetua o registro do negócio e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para iniciar seu negócio, nos casos em que as licenças e alvarás sejam dispensados e nos casos que permitem autodeclaração do usuário no cumprimento dos requisitos necessários para emissão automática do alvará.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, afirmou que estão seguindo as melhores práticas internacionais para abertura de negócios ao adotar o Balcão Único e a assinatura GOV.BR nas Juntas Comerciais como medidas de simplificação empreendidas pelo governo federal.
“Com a redução de custos e de tempo para o empreendedor formalizar seu negócio, revolucionamos a forma de o Estado se relacionar com os cidadãos e contribuímos para o crescimento econômico do país”, ressalta.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago, também ressalta a importância do projeto Balcão Único. “Trata-se de uma excelente iniciativa, que visa possibilitar que, numa única entrada online, num único procedimento, seja possível a abertura da empresa. Com certeza isso vai diminuir o custo-Brasil e fazer com que nós sejamos um país mais atrativo e mais amigável para o empreendedorismo”, aponta.
Como funciona:
1. Acesse os serviços da Junta Comercial do DF:
2. Clique em Agiliza Empresa em Minutos (o nome que a Junta Comercial está utilizando para o Balcão Único no DF) e Abrir Empresa:
Observação: A página da Junta Comercial possibilita que você entre no serviço com seu login e senha no GOV.BR