Economia oferece 88 imóveis nobres em Brasília para venda em feirão

Evento seguiu estratégia de divulgação da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), um instrumento que permite que qualquer pessoa faça propostas por ativos da União

Fernanda Strickland

postado em 15/12/2021 12:58 / atualizado em 15/12/2021 13:01

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Ministério da Economia realizou em Brasília nesta quarta-feira (15/12) o último Feirão de Imóveis SPU+ de 2021, com 88 imóveis, incluindo apartamentos funcionais, terrenos no Plano Piloto e uma casa no Lago Sul. As ofertas podem ser adquiridas por meio da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), instrumento que acelera e facilita o processo de venda de imóveis da União. A medida é uma das principais inovações na gestão patrimonial trazida pela Lei nº 14.011/20. 

O feirão foi promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM). No total, 88 imóveis da SPU e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com potencial de venda mais elevado, foram oferecidos.

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da pasta, Diogo Mac Cord, destacou que o feirão de imóveis SPU+ tem se mostrado uma importante ferramenta para o incremento das vendas dos ativos funcionais do governo. “Finalmente, após anos de descaso com os imóveis federais, estamos dando correta destinação a áreas abandonadas e desocupadas há bastante tempo, mesmo com grande demanda reprimida do mercado”, destacou.

A lista completa consta de 66 apartamentos ­— em sua maioria na Asa Sul, Asa Norte e Octogonal ­—, 21 terrenos, muitos deles em áreas nobres, como Setor de Autarquias Norte, Setor Bancário Norte e Setor de Clubes Esportivo Sul, e uma casa no Lago Sul.

Com o mecanismo, o governo inverte a lógica de venda de imóveis federais ao permitir que o mercado faça, previamente, propostas para os ativos que considera mais atrativos. Para a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, “os resultados obtidos, até aqui, com os feirões são bastante positivos, principalmente no que diz respeito a incentivar o mercado a fazer parte do processo de desestatização imobiliária do país. Além disso, o governo já obteve excelentes resultados com a PAI”, destacou.

Como funciona a PAI

Caso a proposta apresentada seja aceita, o interessado deverá providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, quando qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá realizar ofertas eletronicamente. O proponente que enviou a PAI tem direito de preferência na concorrência pública.

No dia da concorrência, os interessados devem acessar o portal VendasGov, desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia do governo federal, fazer o login pela plataforma gov.br — que possibilita acesso às páginas do governo federal — e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15h. As propostas podem ser apresentadas até as 14h59.

Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. Vence a oferta de maior valor. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.