Série de concessões no setor de transporte não consegue suprir gargalos da área

Desde o início do governo, foram realizados 79 leilões na área de transportes, mas investimentos não são suficientes

Fernanda Strickland

postado em 13/12/2021 06:00

(crédito: Gustavo Moreno/CB/D.A. Press)

O governo realizou uma série de leilões de concessão de infraestrutura ao longo deste ano, mas isso não foi suficiente para fazer a economia decolar. Especialistas explicam que os investimentos têm retorno a médio e a longo prazos, mas que eles são muito importantes para garantir o crescimento sustentado do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que entrou em recessão técnica após dois trimestres negativos. Além disso, lembram que os valores ainda não são suficientes para eliminar os gargalos do setor de transportes.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra), o setor público não tem apresentado capacidade de fazer os investimentos necessários e, por isso, realiza os leilões para atrair o capital privado. O maior objetivo do governo com programa de concessões é melhorar a qualidade de vida das pessoas, porém essa melhoria só é possível a médio e longo prazo, segundo a pasta.

O plano de concessões do governo, de 2019 até 2022, tem a previsão de atrair R$ 250 bilhões em investimentos que seriam cruciais para a retomada da economia pós-pandemia, de acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Em evento do setor realizado há três semanas, Freitas informou que foram realizados, desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL), 79 leilões no setor de transportes, envolvendo portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Ao todo, esses projetos somam pouco mais de R$ 90 bilhões em investimentos contratados e são capazes de gerar 1,2 milhão de novos postos de trabalho nos próximos anos, de acordo com o ministro.

"Houve a transferência à iniciativa privada de 34 aeroportos, 33 arrendamentos portuários, 99 autorizações para terminais privados, seis ferrovias e seis rodovias", disse Freitas. Ele vem prometendo R$ 260 bilhões em novos contratos até o fim do ano que vem.

Na opinião de Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), apesar dos leilões em curso, o país ainda investe pouco em infraestrutura. "Temos dois movimentos. Em uma frente, o investimento privado, que está mais dinâmico e crescendo com a realização dos leilões de concessão e PPPs (Parcerias Público-Privadas) e também iniciativas de desestatização. Do outro lado, temos o investimento público, decrescente nos últimos anos", explicou, lembrando que os governos estaduais também realizaram concessões importantes, como na área de saneamento.

"Na área federal, os investidores privados assumiram compromissos de investir em rodovias federais importantes e também nos aeroportos que eram operados pela Infraero. Somente nestes casos, o compromisso de investimentos supera R$ 30 bilhões ao longo do período dos contratos", comentou o presidente da Abdib.

Tadini destacou que é muito difícil recuperar o atraso. "O fato, no entanto, é que a curva de investimentos em infraestrutura permaneceu estagnada nos últimos anos. O patamar está ainda baixo, insuficiente diante das necessidades de aportes anuais", observou Tadini. Ele explicou que, desde 2016, a soma dos investimentos públicos e privados realizados na infraestrutura brasileira, em números atualizados, está, em média, na faixa de R$ 130 bilhões por ano.

pri-1312-leiloes (foto: Thiago Fagundes)

"Mesmo com o dinamismo do setor privado, é preciso recuperar a capacidade do poder público de investir para voltar a contribuir para expandir e modernizar a infraestrutura", lamentou.

Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), avaliou que a prática dos leilões de infraestrutura pode ser muito vantajosa para a sociedade e para as empresas, porque desburocratiza oportunidades para que empresas privadas possam entrar nesse mercado especial do serviço público, aumentando a competição e barateando custos.

Ele destacou também que, além de fazer os leilões, é preciso que o governo também providencie uma análise sobre o resultado dessas concessões, a fim de avaliar os impactos, pois as autoridades precisam prestar contas dessas medidas. "De um modo geral, esses leilões podem ser uma coisa muito boa para economia, mas, na verdade, a transparência é praticamente nenhuma, porque nunca se sabe o que realmente acontece depois do leilão", explicou.

Luciano Machado, engenheiro civil e sócio da MMF Projetos, citou como ponto positivo o leilão, como o da Nova Dutra, que inclui trecho da Rio-Santos entre Rio de Janeiro e Ubatuba (SP). A vencedora foi a concessionária CCR, que renovou a concessão pagando uma outorga de R$ 1,77 bilhão. "O investimento da CCR, será de R$ 15 bilhões no total, mas será feito durante 30 anos", disse.