Bolsonaro nega ter informações privilegiadas sobre preço dos combustíveis

O presidente afirmou, no último fim de semana, que a Petrobras iria diminuir os preços praticados nas refinarias, o que levantou novas suspeitas de informação privilegiada

Israel Medeiros

postado em 09/12/2021 21:11 / atualizado em 09/12/2021 21:12

(crédito: Alan Santos/PR)

Após gerar novas polêmicas ao afirmar, no fim de semana, que o preço da gasolina seria diminuído pela Petrobras “nos próximos dias”, o presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiu, nesta quinta-feira (9/12), que não tem informações privilegiadas da principal companhia estatal brasileira.

Em uma transmissão pelas redes sociais, o presidente justificou que a fala foi feita com base no preço do barril do petróleo Brant no mercado internacional, que, após custar mais de US$ 80 este ano, chegou a ser cotado abaixo dos US$ 70 nos últimos dias.

“A CVM entrou em polvorosa quando eu falei na semana passada que brevemente vai cair o preço dos combustíveis, com toda certeza mais de uma vez nas próximas semanas. Isso não é informação privilegiada. Se o preço do petróleo Brant sobe lá fora, o que acontece: dado o PPI, que é o Preço com Paridade Internacional (Preços com Paridade de Importação), sobe imediatamente aqui”, afirmou.

“Então, quando cai lá fora, também é automático aqui. Isso não é informação privilegiada, o próprio mercado já discutia isso”, justificou Bolsonaro. Ele pediu aos apoiadores para tirar fotos dos preços praticados nas bombas de combustíveis e aguardar uma eventual diminuição nos preços para fazer comparações.

“Isso é automático, pessoal, não precisa ter bola de cristal, não. Para você saber, quando a gente baixar aqui, não sei quanto a Petrobras baixar, não tenho acesso a isso, não tenho essa informação privilegiada e se tivesse, não passaria para ninguém, vê se na ponta da linha o preço vai cair”, disse o presidente.

As falas do fim de semana sobre uma eventual queda nos preços praticados pela Petrobras ligou o alerta novamente na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do mercado financeiro. O governo brasileiro é o principal acionista da multinacional estatal, logo, falas no sentido de aumentar ou diminuir os preços das ações podem ser investigadas.

O foco da CVM, no entanto, é na Petrobras, já que há suspeitas de informações privilegiadas sendo repassadas a Bolsonaro continuamente – ele acertou nas duas últimas "previsões" que fez sobre aumento de preços. A estatal, por sua vez, negou em todas as ocasiões, que esteja antecipando quaisquer decisões ao governo.

Bolsonaro também voltou a culpar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo alto preço dos combustíveis. Ele já chegou a alegar que os governadores eram os principais responsáveis pelos valores praticados, mas voltou atrás e agora fala que a culpa é do dólar e do preço do barril de petróleo. 

Atualmente, o imposto tem uma alíquota sobre o preço final, que é aferido e atualizado para fins de cobrança a cada 15 dias. Quando os preços praticados sobem, o ICMS também sobe. A alíquota praticada no país muda de estado para estado e varia entre 28% e 40%. Os preços, no entanto, acompanham o mercado internacional.

Com o alto preço do petróleo Brant e o dólar nas alturas, especialmente devido à instabilidade política e econômica, o bolso do consumidor é o grande penalizado, em um contexto onde a inflação já passa de dois dígitos em 12 meses.