É "sinal de inteligência" aprovar imposto sobre dividendos de 15%, diz Guedes

De acordo com o ministro da Economia, quando essa tributação vier, como ocorre na maioria dos países do mundo, o imposto será progressivo e chegará a 30%

Rosana Hessel

postado em 07/12/2021 14:47

(crédito: reprodução)

Em discurso eleitoreiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu em defesa da reforma do Imposto de Renda, que está parada no Senado Federal, a fim de retomar a agenda da tributação sobre os dividendos, de 15%, antes que essa alíquota venha maior, provavelmente, em um novo governo.

“Acho um sinal de inteligência para aprovar um imposto de 15% (sobre os dividendos)”, afirmou o ministro, nesta terça-feira (7/12), em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), De acordo com Guedes, a tendência global é reduzir a tributação sobre as empresas e aumentar sobre o lucro repartido aos acionistas. E, quando esse imposto for criado, “ele será progressivo, de 30%”, como ocorre na maioria dos países.

A reforma do Imposto de Renda faz parte da reforma tributária fatiada do governo federal, que tem outra proposta, a da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica os tributos federais PIS-Cofins em uma alíquota de 12%, também parada no Congresso. 

Outra proposta, que ainda não foi encaminhada pelo Executivo e que Guedes vem tentando desde o início do governo, é a da nova CPMF, que seria recriada sobre as operações financeiras para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

Durante seu discurso, Guedes não chegou a citar as duas propostas, mas voltou a criticar a tributação sobre a folha como forma de financiamento. “Esse é um imposto equivocado, que destrói empregos", afirmou. “O financiamento está errado. É uma forma de destruição em massa de empregos”, reforçou. 

Reforma ampla

Durante o evento, que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, a CNI entregou ao governo um documento com 44 propostas para a garantir o crescimento da indústria no país. Uma das principais medidas defendidas pelo presidente da CNI, Robson Andrade, foi a reforma tributária ampla, incluindo os tributos federais, estaduais e municipais, proposta na PEC 110/2019, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo Andrade, essa reforma tributária sobre consumo “só vai avançar se houver avanço da liderança” do presidente. “Esse é o momento para implementar”, afirmou, acrescentando que as propostas garantirão 12% de crescimento para a economia.

De acordo com o Paulo Guedes, o governo já encaminhou ou está trabalhando, "há dois anos", cerca de 40 das propostas apresentadas pela CNI. O ministro ainda reforçou o otimismo com a economia e disse que não consegue deixar de ver crescimento no ano que vem.