Governo deve criar novo ministério para cuidar do patrimônio da União

Pasta cuidaria do patrimônio da União e de fundo contra a pobreza formado com receita de privatizações. Ministro da Economia diz que a ideia será tema da campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, em 2022

Rosana Hessel

postado em 02/12/2021 06:00

(crédito: Gustavo Bezerra/Fotos Publicas)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de um novo ministério para cuidar do patrimônio da União, na contramão do discurso de austeridade fiscal. Durante evento sobre avaliação de estatais, realizado ontem pelo ministério, ele citou a nova pasta como uma das plataformas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, a fim de gerar recursos para o combate à pobreza por meio de privatizações.

De acordo com o ministro, o "Ministério do Patrimônio da União" teria de R$ 3 trilhões a R$ 4 trilhões em ativos para administrar, sendo R$ 1,2 trilhão de imóveis da União, R$ 800 bilhões das estatais federais e R$ 1 trilhão a R$ 2 trilhões de recebíveis. "O Estado brasileiro não pode ser rico", disse Guedes. Ele afirmou que vem conversando com Bolsonaro sobre o assunto. Segundo o ministro, a venda desses ativos formaria um fundo para a erradicação da pobreza.

Num pronunciamento cheio de críticas aos governos do PT e ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, Guedes voltou a afirmar que a União "é a maior imobiliária do mundo" e que os imóveis, que valem mais de R$ 1 trilhão, "estão juntando mato". Analistas, no entanto, criticaram a ideia. "É curioso que o ministro da Economia, no fim do terceiro ano de governo, às vésperas das eleições, exatamente quando o Congresso vota uma PEC para dar calote nos precatórios, cogite a criação de uma nova pasta. Há muito o que fazer no que diz respeito ao patrimônio da União, sem a necessidade de mais um ministério", afirmou Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas.

Castello Branco lembrou que, na Esplanada dos Ministérios, a poucos metros do gabinete do ministro da Economia, há um prédio inteiro vazio há quase seis anos, o Bloco O. Enquanto isso, de janeiro até o último dia 29 de novembro, o governo gastou R$ 1,2 bilhão com aluguéis, apesar de, em 2016, o então Ministério do Planejamento ter iniciado concorrência pública para a reforma do prédio, que economizaria R$ 11,5 milhões de aluguel. "A reforma não saiu do papel. O prédio pode abrigar 1,7 mil servidores", destacou. "O Bloco O é um monumento ao desperdício, consumindo, há anos, gastos com manutenção. Enquanto isso, há inúmeros órgãos públicos instalados em espaços alugados em diversos pontos da cidade", emendou.

O especialista lembrou que, apesar das promessas de privatização, a União possuía, em julho, 113 estatais, que empregavam 447 mil servidores. "A União talvez seja a pior imobiliária do mundo. Não creio que a solução dos problemas passe pela criação de um novo ministério e de mais um fundo", reforçou Castello Branco.

Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, o discurso de Paulo Guedes está "excessivamente político". "Seria um bem maior para o país se o governo criasse uma agência de produtividade nos moldes da Austrália, para lidar com questões além do patrimônio da União", avaliou. "Faria mais sentido do que criar um ministério que sempre tem um caráter mais político do que reformista", disse.

Risco de irrelevância

Além de defender o novo ministério, Guedes reforçou a necessidade da privatização de estatais federais, como Eletrobras, Correios e Petrobras, porque, segundo disse, elas correm o risco de se tornarem irrelevantes. No caso da Eletrobrás, o ministro afirmou que ela não tem condições de investir o necessário para sustentar o crescimento do país. Os Correios, por sua vez, perderam seu principal negócio — o monopólio das cartas — para a modernidade do e-mail. Já a Petrobras, frisou, corre o risco de perder a relevância "dentro de 10 a 15 anos", quando houver a transição para a energia limpa .

Por enquanto, apenas Eletrobras e Correios têm previsão de serem vendidas no ano que vem, mas os projetos estão sendo adiados constantemente. Quando assumiu o cargo, o ministro prometeu arrecadar R$ 1 trilhão com privatizações e zerar o deficit primário no primeiro ano de governo, algo que, pelas estimativas mais otimistas do mercado, só deverá acontecer depois de 2023.