Prefeitos sinalizam ao Planalto que vão autorizar reajuste da tarifa de ônibus

Com a disparada no preço do diesel, prefeitos dizem que não há como mais manter a ajuda às empresas de ônibus

Vicente Nunes

postado em 29/11/2021 06:00

Bolsonaro disse aos prefeitos que não há espaço no Orçamento para ajudar no subsídio da tarifa - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Prefeitos de capitais e de grandes cidades do interior avisaram ao Palácio do Planalto que uma bomba está prestes a explodir: as passagens de ônibus urbanos podem subir até 11% a partir de janeiro para recompor as perdas com a inflação e reduzir o rombo no caixa das empresas e das prefeituras.

Com a disparada dos preços do diesel, de mais de 66% nos últimos 12 meses, e sem reajustes das passagens há dois anos por causa da pandemia de covid-19, a alegação dos gestores municipais é a de que não há como as prefeituras subsidiarem o transporte público e evitar a quebradeira de empresas. Diante da alta do desemprego e da queda na renda, os passageiros também não têm como assumir esse custo extra.

A situação é tão dramática que uma comitiva de prefeitos esteve em Brasília na última semana tentando convencer o governo e o Congresso a criarem um mecanismo para o financiamento das tarifas ou de desoneração do diesel, que representa 20% dos custos das empresas de ônibus.

"Se não tiver alguma medida para aliviar os custos, haverá aumento de tarifa agora para todas as cidades. Seria muito doloroso para a população mais carente, que ainda está vivendo os efeitos da pandemia", disse, na ocasião, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). São Paulo e Distrito Federal bancam a maior parte do valor das passagens.

Pressão das empresas

No que depender das companhias de transporte, o aumento das passagens de ônibus poderá ser ainda maior. Levantamento feito pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que o reajuste necessário para minimizar os estragos no caixa do setor é de 50%, ou seja, de R$ 2. Com isso, a tarifa média no país saltaria de R$ 4,04, atualmente, para R$ 6,04.

O mesmo estudo aponta que, para evitar aumento nessa magnitude, garantir o reequilíbrio dos contratos de concessão e manter o sistema de transporte ativo nas cidades, o poder público terá que desembolsar R$ 1,7 bilhão por mês às empresas. "Esses são os recursos necessários para custear um dos serviços públicos mais relevantes para toda a sociedade", diz a NUT, em nota.

As perspectivas de ajuda por parte do governo federal, no entanto, são mínimas. O prefeito de São Paulo contou que já conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de subsídios por parte do Tesouro Nacional às empresas de ônibus, mas ouviu dele que não há espaço no Orçamento da União para assumir mais despesas.

Vale destacar que, no ano passado, Bolsonaro vetou uma ajuda de R$ 4 bilhões ao setor, o que contribuiu para agravar ainda mais o desequilíbrio financeiro das empresas. Auxiliares do presidente admitem que o quadro é dramático e não haverá saída fácil. Se houver o tarifaço dos ônibus, a inflação, que já está acima de 10% ao ano, subirá ainda mais, com impactos na economia e na política num ano de eleições.

Em junho de 2013, o Brasil entrou em convulsão tendo como estopim o reajuste das passagens de ônibus de R$ 0,20 em São Paulo. A população tomou as ruas e a popularidade da então presidente Dilma Rousseff caiu, naquele mês, de 57% para 30%. Ali começou o movimento para o impeachment da petista.

Prefeito de Aracajú e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), afirmou, na passagem por Brasília, que não há ainda uma definição sobre o tamanho do aumento no valor das passagens de ônibus, mas admitiu que, sem a ajuda do governo federal, será necessário, no mínimo, recompor a inflação, que está na casa dos 11% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).