Arrecadação federal cresce 4,92% em outubro

Recolhimento de tributos alcançou valor de R$ 178,74 bilhões

Fernanda Strickland

postado em 25/11/2021 06:00

(crédito: Amaro Jr./CB/D.A Press)

A arrecadação de tributos federais manteve a tendência de alta, em outubro, alcançando o valor de R$ 178,74 bilhões. O montante é 4,92% maior, em termos reais, do que o registrado no mesmo mês do ano passado, ou seja, descontando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado foi o segundo maior para o mês desde 2016, conforme série da Receita Federal corrigida pela inflação. Em relação a setembro, houve alta real de 18,04%.

Conforme os dados divulgados pela Receita Federal, de janeiro a outubro de 2021, a arrecadação alcançou R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo real de 20,06%, descontado o IPCA, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o melhor desempenho para o período desde 2000.

De acordo com a Receita, o resultado pode ser explicado, principalmente, por fatores não recorrentes que turbinaram as receitas, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, de R$ 5 bilhões, em outubro, e de R$ 36 bilhões, nos 10 primeiros meses do ano, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Segundo o mestre em economia pela Universidade Federal de Uberlândia Benito Salomão, o que está ajudando a alta da arrecadação é, em grande medida, a reabertura de vários setores. "No segundo semestre, você já tem o avanço da vacinação em grande parte do território nacional, tem mais de 60% de pessoas vacinadas com a segunda dose. Então, vários serviços que estavam fechados, como cinemas, teatros, shows, festas, etc, voltaram a funcionar, e isso repercute na arrecadação", explicou.

O economista diz que outro fator que tem ajudado muito a arrecadação a se expandir no Brasil, é a inflação. "A inflação ajuda a aumentar a arrecadação do governo pelo que os economistas chamam de imposto inflacionário. Por exemplo, se o governo cobra 10% sobre um combustível que custa R$ 5,00 o litro, a arrecadação é R$ 0,50, mas, se a gasolina vai para R$ 6,00 o litro, a receita passa para R$ 0,60", explicou.

Outra ajuda importante, em outubro, de acordo coma Receita, veio do Imposto sobre Operações Financeiras. A arrecadação do tributo foi de R$ 4,85 bilhões, representando acréscimo real de 350,53% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Esse resultado é explicado pela restauração da tributação das operações de crédito em 2021, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero no ano passado. Além disso, a arrecadação de outubro de 2021 foi impactada pelo Decreto 10.797/21 que elevou, temporariamente, até 31/12/21, as alíquotas aplicáveis nas operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas.