Arrecadação federal é recorde em 2021, com alta de 4,92% em outubro

Resultado foi o maior para o mês desde 2016, conforme série da Receita Federal corrigida pela inflação. Com R$ 178,742 bilhões, total é 4,92% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, considerada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Fernanda Strickland

postado em 24/11/2021 13:53 / atualizado em 25/11/2021 16:28

(crédito: Agência Brasil/Reprodução)

A arrecadação federal manteve tendência de alta em outubro, com o valor de R$ 178,7 bilhões. O montante é 4,92% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, considerada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado foi o maior para o mês desde 2016, quando somou R$ 188,4 bilhões, conforme série da Receita Federal corrigida pela inflação. 

Entre janeiro e outubro de 2021, a arrecadação alcançou R$ 1,527 trilhão, com acréscimo nominal de 20,06%. Importante observar que se trata do melhor desempenho desde 2000, para o período acumulado — o mesmo acontecendo para os meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, agosto e setembro de 2021.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em outubro de 2021, foi de R$ 162 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 0,23%, enquanto que no período acumulado de janeiro a outubro de 2021, a arrecadação alcançou R$ 1,450 trilhão, registrando acréscimo real (IPCA) de 18,80%.

Segundo dados da Receita Federal divulgados nesta quarta-feira (24/11), o resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 36 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a outubro de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 5,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações cresceram 22% no período acumulado.

Destaques de outubro 

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no mês de outubro uma arrecadação de R$ 44.8 bilhões, o que representa um acréscimo real de 26,89%. Segundo a análise, o resultado reflete os acréscimos reais de 33,38% na arrecadação referente à estimativa mensal, de 47,65% na arrecadação do balanço trimestral e de 20,71% na arrecadação do lucro presumido. “Houve também recolhimentos atípicos de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, por algumas empresas de diversos setores econômicos. O Imposto sobre Operações Financeiras teve arrecadação de R$ 4.8 bilhões, representando acréscimo real de 350,53%”, explica a análise.

Esse resultado é explicado pela restauração da tributação das operações de crédito em 2021, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero em relação às operações cuja arrecadação teria, normalmente, ocorrido entre 1º e 30 de outubro de 2020. Além disso, a arrecadação do mês de outubro de 2021 foi impactada pelo Decreto 10.797/21 que elevou, temporariamente, até 31/12/21, as alíquotas aplicáveis nas operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas.