Produtores agrícolas artesanais têm conseguido ganhar espaço no mercado, mas ainda sofrem com a falta de um apoio mais efetivo da legislação voltada ao setor. “Há um movimento crescente de inserção desse produtor no mercado de trabalho, de forma a transformar essa produção em pequena escala, comercial”, afirmou o zootecnista e produtor agrícola artesanal Leonardo Hamu. “Mas a legislação não atende aos anseios dos pequenos produtores artesanais.”
Hamu foi o entrevistado, ontem, do CB.Poder, programa feito em parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Ele relatou que, na sua produção, busca resgatar a cultura alimentar regional, com maneiras de processamento muito antigas que vêm do berço familiar há várias gerações. Um local que abraçou toda essa tradição foi o restaurante Lagash, de comida árabe, que serve pratos tradicionais com modos de preparo também carregados de tradição.
De acordo com Leonardo Hamu, a legislação para pequenos produtores não é falha, mas não atende aos anseios da categoria. Ele cita como exemplo, o Selo Arte, um programa do Ministério da Agricultura que via garantir ao consumidor que um produto é legitimamente artesanal, tem qualidade e é feito com segurança. “É importante no processo de amadurecimento da nossa legislação, mas ainda é muito restritivo”, afirmou.
“As normas do Ministério da Agricultura que tratam do controle sanitário da produção animal no país têm origem na legislação americana. Todos os movimentos que têm sido feitos, inclusive os do Selo Arte e tudo mais, no sentido de sermos inclusivos com os pequenos produtores, não têm surtido o efeito esperado pelos produtores”, complementou.
“Nós temos uma herança de processos de produção artesanais que têm sua origem na Europa”, explicou Hamu. “Com a imigração para o Brasil, os produtores tiveram que se adaptar às condições locais, fazendo suas receitas com a disponibilidade de ingredientes, e foi se criando um novo hábito alimentar”, contou.
De acordo com Leonardo Hamu, “é preciso que os órgãos oficiais consigam sentar com os produtores, principalmente com a extensão rural, e passarem a entender quais são as necessidades dos produtores, quais são as condições que esses pequenos produtores têm para produzir”.
No DF, de acordo com o produtor, há potencial nas cadeias produtivas do mel, de pescados e de laticínios. Leonardo Hamu acredita que pode ser realizado um trabalho para capacitar esses pequenos produtores, trazendo a eles conhecimento e transferência de tecnologia.
“Nós temos toda a área do DF muito bem coberta pela extensão rural desenvolvida pela Emater. Eu acredito que todos os técnicos que sejam da área de vigilância sanitária ou da área de inspeção da Secretaria de Agricultura deveriam, antes de assumir suas responsabilidades fiscais, passar por um estágio probatório, conhecendo a realidade da vida dos pequenos produtores, para que trouxessem esse entendimento da real necessidade desse produtor para a legislação”, disse.
Estagiária sob a supervisão de Odail Figueiredo